Estado em consórcios intermunicipais da Saúde
A medida autoriza a participação do Governo do Estado em consórcios intermunicipais para gestão dos serviços de Saúde. Os consórcios municipais são um importante instrumento de gestão pública para a superação de desafios locais, para ampliar e otimizar a oferta de serviços de saúde LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.447/21
Na Firjan, Ceciliano defende ações da Alerj para setor de bebidas e alimentos
Foi consenso na reunião a crítica ao aumento proposto pela Petrobras, para o próximo ano, de mais de 200% na molécula do gás. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), se reuniu com o presidente interino da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro […]
Justiça valida lei que proíbe corte de serviços
Concessionárias não podem interromper fornecimento por inadimplência O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, validou, em decisão publicada neste sábado (11/04) e Lei Estadual 8.769/20, que, entre outras determinações, proíbe o corte por inadimplência de serviços de energia, água e gás por 90 dias, até 22 […]
“É uma medida que beneficia o pequeno e médio produtor”, elogia presidente da FAERJ
A medida incentiva um dos setores mais importantes para a economia brasileira, que, no primeiro semestre de 2021, foi responsável pela criação de 113 mil postos de trabalho com carteira assinada – o melhor resultado desde 2012, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nesse período, o Rio de Janeiro foi o […]
Com mais de 260 emendas, Sistema de Proteção Social dos Militares é discutido em audiência
As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Defesa Civil, de Saúde, de Segurança Pública, e de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniram em audiência pública conjunta, nesta segunda-feira (06/12), para debater as 261 emendas ao Projeto de Lei 5.181/21, de autoria do Poder Executivo, que cria […]
Luz mais barata para as comunidades
A lei diminuiu de 27% para 12% a alíquota de ICS na conta de luz de casas que consomem até 450 kwh, beneficiando diretamente famílias moradoras de comunidades e outras áreas carentes. A redução vale somente para os clientes que estejam cadastrados no Programa Especial de Tarifas Diferenciadas da Aneel. LEIA A ÍNTEGRA DA […]
Alerj e TCE assinam convênio para curso de pós-graduação na Escola do Legislativo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram parceria nesta terça-feira (30/11) para a realização do curso de pós-graduação em Fiscalização, Controle e Orçamento Público a ser ministrado pela Escola do Legislativo (Elerj). A assinatura do convênio contou com a participação do presidente da […]
Alerj promove campanha para doação de sangue
A ação foi realizada nesta terça-feira (30/11) em parceria com o Hemorio. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), em parceria com o Instituto Estadual de Hematologia do Rio (Hemorio), realizou, nesta terça-feira (30/11), uma campanha de doação de sangue aberta ao público externo e aos servidores. Um dos organizadores da ação foi o […]
Fundo Soberano: região Noroeste carece de investimentos em infraestrutura elétrica e prevenção a enchentes
Investimentos em infraestrutura para resolver os crônicos problemas de energia elétrica e das enchentes dos rios Muriaé e Pomba que castigam a Região Noroeste Fluminense, além da melhoria de rodovias e estradas vicinais, são algumas das prioridades apontadas no debate sobre o Fundo Soberano, que reuniu prefeitos, vereadores, lideranças empresariais e demais representantes da sociedade […]
Com derrubada dos vetos, entram em vigor cinco novas leis do André Ceciliano
Após a derrubada dos vetos, sete novas leis de autoria do deputado André Ceciliano (PT) foram promulgadas e publicadas no Diário Oficial do Legislativo ao longo desta semana. Outras três leis que foram vetadas parcialmente pelo Executivo tiveram seus vetos derrubados e as medidas foram atualizadas. Entre as novas medidas, está Lei 9.500/21, que inclui […]