Apesar das possibilidades extraordinárias de aproveitamento do lixo – reciclagem, geração de energia e venda de crédito de carbono -, é fato que a maioria das administrações municipais tem dificuldades de encontrar formas para fazer a destinação correta de seus resíduos sólidos, seja por falta de planejamento, gestão ambiental ou ausência de projetos capazes de concorrer a um financiamento estadual ou federal.
No estado do Rio, existem 46 lixões abastecidos legalmente pelas Prefeituras, além de dezenas de clandestinos. Trata-se de uma questão sobre a qual é preciso urgentemente nos debruçar.
A experiência do Município de Paracambi – uma das menores cidades da Baixada Fluminense, com um dos mais minguados orçamentos também – é um bom exemplo de que, embora leve tempo e algum dinheiro, é possível enfrentar a questão.
Em 2001, havia uma calamidade pública no coração da cidade. Diariamente o lixão que funciona ali há 50 anos recebia toneladas de detritos que causavam todo o tipo de problemas ambientais e de saúde pública. O lençol freático estava contaminado pelo chorume. As moscas invadiam as casas dos moradores e a sede da Prefeitura, a 300 metros do lixão, tinha que ficar com as janelas fechadas. Cenário desolador. Com um orçamento de apenas R$ 13 milhões, à época, para administrar 40.475 mil habitantes, a possibilidade de resolver esse problema parecia remota. Mas não havia alternativa.
O primeiro passo foi minimizar os impactos ambientais. Após realocar 24 famílias que viviam no local sobrevivendo da catação de restos e organizar o sistema de reciclagem no local, a Prefeitura passou a fazer diariamente a cobertura da massa de lixo com areia, argila e entulho, reduzindo a presença de vetores e chorume, e acabando também com o fogo decorrente da combustão natural.
O passo seguinte foi viabilizar a construção de um Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) que, entre projeto de engenharia, desapropriação da área para construção e licenciamento ambiental, custou R$ 150 mil. O valor da construção, entretanto, estava muito além da capacidade financeira da Prefeitura. O jeito era fazer um CTR que atendesse também aos municípios de Mendes, Japeri, Queimados e Paulo de Frontin. Sendo regional, seria mais fácil pleitear recursos federais e estaduais. Custo da obra: R$ 9,8 milhões.
O processo de licenciamento levou cinco longos anos entre idas e vindas ao órgão licenciador do Estado. O Ministério Público Estadual levantou diversos questionamentos. E só agora, quase dez anos depois de iniciado o processo, finalmente o CTR Regional de Paracambi ficará pronto nos próximos meses.
Toda essa história é para chamar a atenção sobre o tempo, o custo e a dor de cabeça que um projeto desse porte representa para o administrador municipal – o que não justifica, mas explica, em parte, porque tantos prefeitos preferem simplesmente nada fazer ou, no máximo, aterrar seus lixões, o que significa, literalmente, colocar a sujeira para debaixo do tapete. Mas o planeta não suporta mais esse tipo de postura. Quando a sociedade se der conta disso e os setores público e privado perceberem a riqueza que o lixo pode gerar, decerto haverá uma mudança de comportamento.
André Ceciliano – ex-prefeito de Paracambi é Deputado Estadual pelo PT, membro das Comissões de Saneamento Ambiental e Meio Ambiente da ALERJ.
