“Não importa a cor do gato”, diz a famosa frase do líder chinês Deng Xiuping. “O que importa é que ele cace o rato”. Numa tradução à brasileira, ela equivaleria dizer o seguinte: “Não importa que a vassoura varra com o braço direito ou esquerdo. Importa que a rua esteja limpa”.
É esse, grosso modo, o que temos que ter em mente nas discussões que travamos hoje na Assembleia Legislativa sobre a possibilidade de Organizações Sociais (OS) passarem a gerir o sistema de Saúde no Estado, a exemplo do que já ocorre em São Paulo, Minas e Bahia, com bons resultados (bem melhores do que temos no Rio). Por razões ideológicas, há aqueles, inclusive colegas de partido, que ainda acreditam que o Estado seja capaz de gerir com eficiência o sistema de Saúde. Eu já pensei assim. Mas a exeperiência de dois mandatos como prefeito me fez compreender a vida real.
E a vida real é cruel: a velocidade que a gestão da Saúde exige – compra e conserto de equipamentos e insumos, administração de pessoal, entre outros aspectos – é absolutamente incompatível com os ritos da Administração Pública, por natureza burocrática e lenta. Gasta-se muito com Saúde, os resultados são péssimos e não há punição para o mau gestor. Só que é punida é a população que precisa do serviço.
O que todos queremos, isso é consenso, é um atendimento de qualidade. O PT defende e sempe defenderá que ela seja universal, tal qual estabelece o SUS, e que garanta a integralidade da assistência e a equidade na oferta de serviços.
É preciso desmistificar a crença de que OS administrando o dia-a-dia das unidades de Saúde equivale à sua privatização. O serviço é concedido, porém permanece público. As OS são obrigadas a cumprir metas estabelecidas previamente, com controle social, e são punidas caso não haja sucesso. O Estado fortalece seu papel de formulador e agrega a ele as funções de controlador e avaliador dos serviços prestados.
