Produtor de mais de 80% do petróleo do País, o Rio de Janeiro é o maior perdedor com a mudança na partilha dos royalties e participações especiais. O risco de um prejuízo da ordem de R$ 3,5 bilhões ao estado, já no ano que vem, justificaria por si só um grande cuidado nas mudanças. A maioria do Congresso está pensando mais em seu estado do que no País. Por essa lógica, do olho grande, não há como ter outro resultado: são 25 estados contra dois. E dois ganharem de 25 numa briga, só em filme de kung fu.
Faltou, vale insistir, pensar no País: mexer nas regras com o jogo em andamento é um péssimo precedente para quem, como o Brasil, precisa estimular a poupança doméstica e atrair investimentos estrangeiros.
A redistribuição dos royalties votada pelo Congresso significa condenar a segunda maior população estadual do País a enormes sacrifícios. Além disso, é um golpe certeiro contra projetos que interessam a todo o Brasil, e não apenas ao Rio.
Pesquisas recentes revelam que é cada vez maior o número de viajantes que esticam a permanência no Brasil e conhecem outras cidades e estados. O corte abrupto na receita dos royalties imporia perdas ao programa das UPPs, por exemplo, contra a vontade dos cariocas e fluminenses. O prejuízo seria de todos os brasileiros que vivem do turismo, no País inteiro.
Sem os royalties, o desequilíbrio no ICMS perde sua compensação natural. Para o Rio, que já vive o paradoxo de ser o segundo que mais gera impostos federais e ao mesmo tempo o penúltimo em repasses do Fundo de Participação nos Estados (FPE), é um golpe duro demais.
Quem quer e precisa, como o Brasil, de viajantes e parceiros para investir, não pode tratar tão mal sua porta de entrada, o Rio, há um tempo cartão de visitas e guichê de negócios. É por isso que a presidente Dilma deve vetar o novo projeto. Mais do que nunca, o Rio é o Brasil.
André Ceciliano é deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
