Loucura não se prende: por uma sociedade sem manicômios

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Nesta terça-feira, 22 de maio, a partir das 9h, acontece no plenário Barbosa Lima Sobrinho, na Alerj, mais uma solenidade para lembrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio. O evento marcará nossa defesa por mudanças no tratamento dos pacientes com transtornos mentais em todo o estado. Contará com a presença de profissionais que atuam no setor, associações de apoio a familiares e pacientes com transtornos mentais, além de ex-internos.

No Rio de Janeiro, a data foi instituída no calendário estadual pela Lei 6202/2011 a partir da aprovação de um projeto de lei de minha autoria e do deputado Luiz Martins. Nosso objetivo sempre foi lembrar a luta pela acessibilidade ao serviço público de psiquiatria a todos que dele necessitam, pela participação da família no processo dos cuidados, da intervenção direta na comunidade, e, especialmente, pela quebra do preconceito com a doença.

Quando fui prefeito de Paracambi, realizamos uma transformação na política de assistência aos pacientes psiquiátricos. O primeiro passo foi a interdição da Casa de Saúde Dr. Eiras, maior hospital psiquiátrico conveniado da América Latina, um hospício que tratava os internos de forma indigna e desumana. A partir dali, implantamos uma rede de atenção extra-hospitalar com dois centros especializados em saúde mental (Caps II e Caps AD), 21 residências terapêuticas, além de ambulatório de psiquitaria no Hospital Geral, leitos de emergência, centro de convivência e de cultura no espaço físico da Dr. Eiras, atraindo a comunidade para oficinas de geração de renda.

O serviço foi considerado referência em todo o estado do Rio no tratamento de transtornos mentais e atraiu os olhares para a reforma psiquiátrica em todo o País. Na Alerj, além do Dia Estadual da Luta Antimanicomial, criamos, em 2016, a Frente Parlamentar em defesa do tema.

O objetivo principal é acompanhar a aplicação da Lei Federal 10.216/11 em todos os municípios do estado. A nossa luta pelo atendimento digno e sem preconceitos aos pacientes
com transtornos mentais continua.

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