O estado do Rio de Janeiro, seu território como um todo, não recebe de maneira adequada os benefícios da indústria de petróleo e gás, do que já é e pode vir a ser produzido no Norte Fluminense, a partir das bacias de Santos e de Campos, não só em royalties compensatórios.
A produção de petróleo e gás no Brasil é feita, em seu volume quase total, no estado do Rio de Janeiro.
Temos uma disfuncionalidade, um desperdício no que se refere ao gás natural ali retirado junto com o óleo. A quase totalidade do gás produzido é desperdiçado, é queimado, é reinjetado dentro das plataformas extratoras.
Fala-se já há algum tempo na utilização desse enorme volume de gás. É um blá blá blá, concretamente não se tomam ações e nem executam-se políticas para evitar esse desperdício, que chega a ser acintoso na realidade socioeconômica do estado do RJ e do Brasil.
A primeira e mais eficiente ação é a de construir um gasotudo, que já existe em projeto, para aproveitamento máximo do gás natural produzido pela extração de petróleo no norte fluminense e em todo o litoral fluminense. Recentemente, nos últimos 100 dias, com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o agronegócio brasileiro, os diversos produtores rurais familiares, os macro empresários e as empresas transnacionais sofreram um grande impacto negativo e financeiro, pois 90% dos fertilizantes nitrogenados são importados da Ucrânia e da Rússia. Como contraponto discursivo, o governo federal decretou facilidades fiscais e de instalação de fábricas de fertizantes nitrogenados, incentivando a produção dos fertilizantes nitrogenados no Brasil. O governo Jair Bolsonaro deu prioridade jurídica, política e fiscal para a construção de fábricas nos estados da região centro-oeste, em Tocantins , Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, e determinou que a Petrobrás construa um sofisticado gasotudo, que sairá das Bacias de Campos dos Goytacazes e de Santos para os estados do centro-oeste.
Nada contra a região centro-oeste, lá estão os grandes produtores agrícolas e pastoris que são os grandes consumidores de fertilizantes nitrogenados.
Para obter esses fertilizantes nitrogenados nacionais, o governo federal gastará com construção do gasoduto muito, muito mais que o que se paga com a importação da Ucrânia e da Rússia, ao ligar o norte do estado do Rio de Janeiro a Mato Grosso do Sul, a Tocantins, Goiás e Mato Grosso.
As importações, hoje prejudicadas e caras com a guerra da Rússia contra a Ucrânia, revela o que se sabe há décadas, o fato de o Brasil tem condições de ser autossuficiente em fertilizantes nitrogenados, de ser um dos maiores exportadores de fertilizantes nitrogenados. Basta a construção de um gasoduto nos territórios do estado do RJ, um gasoduto com pernas, com braços, com dutos para todos os 92 municípios do estado do RJ. Isso fará a utilização do gás natural intensa, de maneira múltipla, diversificada.
Poderemos, já nos próximos dois anos, ativar as indústrias de cerâmica, de vidro, hoje em absoluta decadência no estado, que estão em crise por falta de combustível, pelo preço do combustível e pelo custo financeiro e ambiental da queima de carvão vegetal, pelo custo financeiro e ambiental do desmatamento das vegetações dos mangues e da Mata Atlântica sobrevivente.
Ligar as Bacias de Campos dos Goytacazes e de Santos no Rio de Janeiro ao território do Rio de Janeiro é infinitamente mais barato, Infinitamente mais tático e estratégico, e fará com que todos os estados produtores agrícolas do Brasil, inclusive os do próprio estado do Rio de Janeiro se beneficiem com a rapidez e custo baixos dos fertilizantes nitrogenados. Essa ação trará milhares de empregos diretos e indiretos, como consequência da atuação direta do gasoduto, de suas pernas, de seus braços, de seus dutos nos 92 municípios do RJ.
Surge a viabilidade de construção de termelétricas, que seriam alimentadas pelo gás natural, baixando ainda mais o custo da energia elétrica e fazendo do estado do Rio de Janeiro um vendedor de energia elétrica mais barata, pelo menos pelos próximos 70 anos, enquanto a indústria de petróleo e gás for latente e potente, principalmente nas potencialidades do pré-sal, que estão quase todas concentradas na bacia de Santos, que está no litoral do estado do Rio de Janeiro.
Assim alerto, um segundo alerta, a bancada de senadores do estado do RJ, ao senador Carlos Portinho, que é um operante eficiente e eficaz, ao rápido senador Flávio Bolsonaro, que como deputado estadual na ALERJ foi operante e produtivo, mas não está sendo um senador operante , está sendo improdutivo por firulas, por questões deletérias ideológicas, culturais e partidárias, e ao novo senador que será eleito no dia 02 de outubro, senador que está sendo gerado pelas campanhas de Romário, Alessandro Molon, Clarissa Garotinho, Cabo Daciolo e o habilidoso presidente da ALERJ, André Ceciliano, todos com perfil de forçar o governo federal a não prejudicar ainda mais o estado do Rio de Janeiro.
Para que não se façam mais leis, decretos, resoluções que bloqueiem, que prejudiquem o estado do Rio de Janeiro, como essa da Petrobrás e do governo federal de dirigir para a região centro-oeste as fábricas de fertilizantes nitrogenados. Isso tem que contar com a resistência forte e solidária dos três senadores. Romário foi um bom Senador e um bom deputado federal, mas Romário não se preocupou com o estado do RJ como se preocupava com o Vasco da Gama e com a seleção brasileira de 1994. Romário se preocupou com leis gerais de direitos sociais, de direitos de saúde para deficientes, e fez boas leis para a cidadania brasileira, não se pode negar isso a Romário, mas é hora de nossa bancada de senadores, que representam os 92 municípios e o estado do Rio de Janeiro, serem bairristas, bairristas mesmo, como são as bancadas de São Paulo, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, da Bahia, de Pernambuco e do Piauí.
Como é, em especial, a bancada de senadores e deputados federais de Santa Catarina a todo instante.
*Sociólogo, cientista político, técnico em estatística e professor da UFRJ.
• Este texto reproduz na íntegra o artigo publicado no portal Agenda do Poder em 10/08/22.
