Programa de incentivo ao esporte no Degase

A lei cria o Programa de Incentivo à Prática Desportiva no Sistema Socioeducativo. O objetivo é auxiliar a reintegração social dos adolescentes por meio do esporte. O programa contemplará os jovens com comprovante de frequência escolar e atestado médico.   LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.519/21  

Sítio Burle Marx, patrimônio do RJ

O Sítio Burle Marx fica em Barra de Guaratiba, na capital Com a lei, ele se torna Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro. O local serviu como ateliê multicultural de um dos maiores paisagistas do mundo durante décadas. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.417/21 

Proibida censura nos estádios

A medida permite todo tipo de manifestação através de faixas, cartazes, camisetas, bonése bandeiras – além de outras formas de expressão. Também proíbe a censura prévia por agentes de segurança e organizadores. Os torcedores ainda serão responsabilizados legalmente por qualquer mensagem racista, homofóbica, de intolerância religiosa ou de incitação à violência.   LEIA A ÍNTEGRA […]

Hino oficial do Maracanã

A lei declara a música “O Campeão (Domingo vou ao Maracanã)”, do Neguinho da Beija-Flor,  o Hino Oficial do Maracanã. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜  Lei  9.454/21