Garantia de internet no isolamento social

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

 

Durante as medidas de isolamento social, a lei proibiu a interrupção do acesso ou a redução da velocidade contratada por qualquer limite preestabelecido de dados.

Os serviços não podiam ser suspensos mesmo em caso de inadimplência.

A norma previa multa de cerca de R$ 18,5 mil, dobrada em caso de reincidência.

 

LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 

📜 Lei 8.880/2020

 

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS NO SEU EMAIL OU POR WHATSAPP

Mais notícias

Através da Lei 9.515/21, parlamento doou R$ 20 milhões pra restruturação do arquivo municipal e

Embora o Rio de Janeiro produza quase 70% do gás natural do país, Governo federal

A histórica Fazenda Campos Novos fica localizada em Cabo Frio, na Região dos Lagos. O

O deputado André Ceciliano (PT) cumpriu uma extensa agenda política nesta segunda-feira (16/5) nas cidades

Ceciliano defendeu o protagonismo das universidades para recuperação econômica do Rio As ações do presidente

A Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Supera RJ, criada pela Assembleia Legislativa do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT),