03/03/1999
ARQUIVADO
Assegura a livre manifestação cultural e artística nos logradouros públicos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
O PL teve parecer contrário por duas Comissões, tendo votação, com proposição rejeitada em primeira discussão, tendo sido desarquivado em 07/03/2007
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Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pelo deputado Luiz Paulo, vai analisar o compromisso de pagamento
Estado pode ser o primeiro da federação a possuir um plano regional. Medida pretende atrair
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10/05), o Projeto
