Como o Parlamento Fluminense reagiu frente à maior pandemia da história da humanidade em um século

Quando as medidas de isolamento contra a Covid-19 se impuseram, em 13 de março, a Alerj deu o exemplo e foi a primeira Casa Legislativa do Brasil a adotar protocolos de segurança. Mas se alguém apostou que iríamos por isso trabalhar ou produzir menos, errou redondamente. Pois os trabalhos não só continuaram como, pelo contrário, foram intensificados.

Sem qualquer gasto extra, nos adaptamos em prazo recorde aos novos tempos. Desenvolvemos internamente sistemas que asseguraram a realização de votações e audiências públicas por meio de videoconferências que funcionaram perfeitamente. O índice de presença nas sessões remotas foi altíssimo. E elas puderam ser acompanhadas pela TV Alerj e via internet, em tempo real.

A produtividade, em vez de diminuir, aumentou. Fizemos, ao longo de 2020, nada menos que 350 sessões extraordinárias, o que representa 872% mais sessões do que as realizadas em 2019. Dos mais de 1.600 projetos de lei apresentados, a maioria foi relacionada ao enfrentamento à Covid-19. Desse total, 435 se tornaram Leis de proteção à vida e do direito do cidadão.

As comissões da Casa emitiram 5.482 pareceres a projetos de lei, um aumento de 15% comparado a 2019. Foram incontáveis reuniões com cidadãos comuns, com a sociedade civil organizada, sindicatos, autoridades, empresários, chefes de poderes, sempre na busca de soluções para a crise gravíssima que se encontra o Rio de Janeiro, estado recordista em perdas de emprego com carteira assinada no Brasil.

A Casa manteve, como de costume, uma gestão austera e responsável com o dinheiro público, economizando com isso quase 500 milhões de reais do seu Orçamento de 2020.  Desse total, R$ 300 milhões foram repassados ao Estado para pagamento do décimo terceiro salário dos servidores.

PAPEL FISCALIZADOR

A atuação do Legislativo fluminense, entretanto, foi muito além da elaboração de leis durante a pandemia, discussões sobre o futuro do Rio e devoluções de duodécimos. Cumprimos, com louvor, nosso papel fiscalizador. Diante das denúncias de irregularidades nos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde durante a pandemia, foram abertas duas investigações de suma importância. A primeira foi a Comissão Especial de Fiscalização dos Gastos no Combate ao Coronavírus. Um trabalho brilhante que produziu um relatório de mais de 600 páginas, após analisar centenas planilhas, contratos e ouvir secretários e ex-secretários da pasta, além dos representantes das Organizações Sociais da Saúde acusadas das irregularidades.

A segunda foi a Comissão Especial Processante que resultou no afastamento do governador Wilson Witzel, decisão que contou com a unanimidade – repito – com a unanimidade dos votos dos deputados presentes àquela sessão. Não nos orgulhamos de termos sido obrigados a afastar um governador democraticamente eleito, mas era nossa obrigação, a coisa certa a ser feita mediante tudo o que foi revelado.  Um episódio que não nos orgulha, mas que entra nos anais da história do Estado do Rio de Janeiro e desse ano de 2020, sem precedentes em nossas vidas.

COMUNICAÇÃO

Apesar do isolamento social, a pandemia fez com que a Alerj ampliasse a sua comunicação, a capacidade de escuta e, sobretudo, de diálogo. Crescemos nas redes sociais. Nosso site e o canal da TV Alerj nunca foram tão acessados como em 2020. E isso tem uma razão: ocorreu porque fomos relevantes, porque nosso trabalho teve importância e fez a diferença.

Através do Fórum de Desenvolvimento Estratégico, importante ferramenta de formulação de Políticas Públicas, mantivemos diálogo permanente com a inteligência do estado, reunida nas universidades, nos sindicatos, nas associações de classe, na sociedade civil organizada. E por meio da nossa recém criada Assessoria Fiscal, coordenada pelo economista Mauro Osório, embasamos todas as discussões do Fórum Rio de Desenvolvimento, pensando soluções para que o nosso estado não só saia da crise, mas tenha suas vocações mais bem aproveitadas em prol da nossa população.

Nos unimos ao Executivo e fizemos pressão não apenas para que o Regime de Recuperação Fiscal fosse prorrogado em Brasília, mas que o Supremo Tribunal Federal não votasse a partilha dos nossos royalties para todos os municípios da federação, o que seria a pá de cal para o Rio de Janeiro.  A Alerj foi incansável. Atuou com firmeza, tomou decisões por vezes difíceis, mas cumpriu seu papel.

Ser deputado, em 2020, exigiu maturidade e compromisso, além de empatia. Empatia que, segundo a definição do Aurélio, significa se colocar no lugar do outro. Esse foi o grande exercício de 2020, a grande lição que essa doença nos trouxe. Passamos a valorizar mais a vida, o abraço, o contato humano. Perdemos companheiros, amigos e parentes, gente que morreu em hospitais públicos e privados, gente rica e gente pobre, porque esse vírus não faz distinção social.  Partiram para a outra dimensão os deputados Gil Vianna e João Peixoto. A Alerj perdeu dois grandes deputados e eu, dois grandes amigos. Eles e mais de 195 mil brasileiros já foram vítimas fatais dessa doença perversa.

ESPERANCA NA VACINA

Um novo ano começou com a esperança de que as vacinas estão no horizonte e chegarão ao Brasil. Temos consciência, entretanto, do imenso desafio que será a retomada da economia no pós-pandemia, sobretudo no Rio, onde a situação econômica é ainda mais grave e o desemprego grassa mais do que em qualquer outro estado da federação. Teremos que estar unidos para dar conta desse desafio, e focados, da mesma forma que estivemos em 2020.

“É preciso estar atento e forte, não temos medo de temer a morte”

Andre Ceciliano