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- [Hello world!](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/hello-world/): Welcome to WordPress. This is your first post. Edit or delete it, then start writing!
- [ANDRÉ CECILIANO: “VOU FAZER POLÍTICA COM P MAIÚSCULO”](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/andre-ceciliano-vou-fazer-politica-com-p-maiusculo/): Presidenta do PT diz que papel do ex-secretário de Assuntos Federativos vai além da sua indicação a vice do prefeito Eduardo Paes Em encontro no PT de Brasília com o pré-candidato a prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PV), nesta quinta-feira (6), a presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffman, comentou a exoneração, a pedido, do ex-presidente da Alerj, André Ceciliano, da Secretaria Nacional de Assuntos Federativos. Ela falou sobre a missão que ele tem a desempenhar no Rio. Segundo Gleisi, o papel de Ceciliano vai além do fato de ser o nome preferido do presidente Lula para compor [&hellip;]
- [O DIA: Hora de olhar para frente](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/o-dia-hora-de-olhar-para-frente/): É hora de políticos, lideranças e formadores de opinião estarem juntos, com compromisso e responsabilidade, para virar a página da tensão eleitoral e olhar para a frente, para um horizonte de esperança e civilidade, pelo bem do Brasil Após a eleição mais polarizada e disputada desde a redemocratização, em que mesmo depois do resultado das urnas os ânimos permanecem exaltados entre setores que insistem em não reconhecer a derrota, uma pergunta paira sobre o Brasil: como vamos pacificar o país, distencionar o ambiente e criar condições para melhorar a vida do povo brasileiro? Porque para o povo trabalhador que pega [&hellip;]
- [Vale-alimentação na Faetec](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/vale-alimentacao-na-faetec/): A Lei 9.838/22  regulamenta a concessão de auxílio-alimentação para os servidores ativos do quadro permanente de pessoal, os servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão e os servidores cedidos por outras esferas, poderes e órgãos em exercício na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 
- [PAULO BAÍA: Em 2024 o estado do RJ poderá ser o maior produtor mundial de fertilizantes](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/paulo-baia/): O estado do Rio de Janeiro, seu território como um todo, não recebe de maneira adequada os benefícios da indústria de petróleo e gás, do que já é e pode vir a ser produzido  no Norte Fluminense, a partir das bacias de Santos e de Campos, não só em royalties compensatórios. A produção de petróleo e gás no Brasil é feita, em seu volume quase total, no estado do Rio de Janeiro. Temos uma disfuncionalidade, um desperdício no que se refere ao gás natural ali retirado junto com o óleo. A quase totalidade do gás produzido é desperdiçado, é queimado, [&hellip;]
- [Indenização para as Mães de Acari](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/indenizacao-para-as-maes-de-acari/): A Lei 9.753/22 obriga o Estado a indenizar as famílias das vítimas da Chacina de Acari depois de 32 anos. A 400ª lei do deputado André Ceciliano (PT) ainda obriga o Estado a empenhar os esforços necessários para reconhecer legalmente a morte das 11 vítimas e a inaugurar um monumento em memória dos jovens. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 
- [Reparação para famílias separadas pela hanseníase](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/reparacao-para-familias-separadas-pela-hanseniase/): A Lei 9.732/22 obriga o governo do Estado a conceder uma reparação financeira para os filhos que foram separados da família durante a política de contenção da hanseníase implementada entre 1920 e 1940. Na época, o tratamento da doença consistia no isolamento das pessoas com a doença nos sanatórios e leprosários, mas não se resumia aos doentes. Por determinação legal, desde 1920, também eram afastados compulsoriamente os seus filhos, inclusive recém-nascidos, e todos eles permaneciam sob o controle do Estado. As despesas serão custeadas com o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP). LEIA A ÍNTEGRA DA [&hellip;]
- [Em defesa do Rio, contra o jabuti das termelétricas](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/em-defesa-do-rio-contra-o-jabuti-das-termeletricas/): * Este texto reproduz na íntegra o artigo publicado no portal do jornal O Globo em 24/05/2022 A falta de tradição do Rio de se unir em torno dos seus próprios interesses é bem conhecida desde os tempos da mudança da capital, nos anos 1960. Como se não acreditassem no que estava por vir, as lideranças políticas fluminenses de então, empresários e formadores de opinião em geral, assistiram impávidos à transferência para Brasília sem lutar por uma compensação, como fez Bonn, quando Berlim voltou a ser capital da Alemanha, em 1990. Nos anos 1980, sob patrocínio da bancada de São [&hellip;]
- [Diálogo pelo futuro do Rio](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/dialogo-pelo-futuro-do-rio/): Esse será o debate, de alto nível, que pretendemos fazer no próximo sábado, dia 30, quando reuniremos lideranças de todo o estado, de todos os partidos, vertentes e religiões, para um grande encontro, com o objetivo de pensar o estado que queremos e sobre os caminhos que temos para virar dar a volta por cima Sabe aquela brincadeira que a gente faz quando pergunta pra pessoa se ela prefere ouvir primeiro a notícia boa ou a ruim? Vamos começar aqui pela ruim: desde que a capital federal foi transferida para Brasília, nos anos 1960, a Economia do Rio se lascou. [&hellip;]
- [Ensinamentos da guerra](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/ensinamentos-da-guerra/): No início da pandemia de covid-19, o mundo se viu refém da China e da Índia, maiores produtores de insumos, medicamentos e equipamentos médicos do planeta. Mas o Brasil teve pelo menos a sorte de contar com os centenários Instituto Butantan e Fiocruz, que garantiram o envase e a produção das vacinas no auge da crise. Agora, com a guerra na Ucrânia, vemos o mesmo acontecer no Brasil em relação aos fertilizantes, especialmente os nitrogenados, que têm o gás natural como matéria prima. Um problema que ameaça nossa segurança alimentar e economia. Entretanto, diferentemente do que ocorreu na pandemia, desta [&hellip;]
- [Salas de leitura no Degase](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/salas-de-leitura-no-degase/): A Lei 9.588/22 autoriza a criação de bibliotecas em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), sem a exclusão das salas de leitura atualmente existentes. O objetivo é ampliar o acesso dos adolescentes internados à leitura e à cultura. A medida complementa a Lei 9.467/21, que atualmente já autoriza a implantação das bibliotecas, mas abria precedente para a exclusão das salas de leitura. 📜 LEIA A ÍNTEGRA DA LEI &nbsp;
- [R$ 40 milhões para combate às chuvas no norte fluminense](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/r-40-milhoes-para-combate-as-chuvas-no-norte-fluminense/): A Lei 9.583/22 autoriza o repasse de R$ 40 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para 16 municípios do Norte e Noroeste Fluminense afetados pelas chuvas de fevereiro de 2022. Serão  beneficiadas com R$ 2,5 milhões cada uma das seguintes cidades: Fundo Especial da Assembleia Legislativa aos seguintes Municípios: Itaperuna, Cambuci, Aperibé, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Varre e Sai, Natividade, Cardoso Moreira, São Jose de Ubá, Carmo e São Fidélis. 📜 LEIA A ÍNEGTRA DA LEI
- [A união faz a força](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/o-dia-a-uniao-faz-a-forca/): Na política, quando não se quer resolver coisa alguma, mas é preciso dar uma satisfação à sociedade, forma-se um grupo de trabalho. É mais ou menos isso o que imaginava fazer o Ministério da Infraestrutura quando, diante da pressão de todos os atores políticos e econômicos do Rio, anunciou, em meados de janeiro, que estava se abrindo ao diálogo, disposto a ouvir as posições divergentes sobre o polêmico edital de venda do Aeroporto Santos Dumont. Sem mudar os prazos previstos para o leilão, formou-se o grupo de trabalho. Só que, neste caso, diferentemente da tradição do Rio de Janeiro de [&hellip;]
- [RRF: o Rio fez a sua parte](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/rrf-o-rio-fez-a-sua-parte/): Se o governo federal preferir ouvir seus burocratas em vez da população do Estado, estará cometendo um erro imenso A notícia de que técnicos do Ministério da Fazenda sugerem não renovar a entrada do Rio no Regime de Recuperação Fiscal não surpreende. Foi por essa razão que aprovamos decreto legislativo condicionando a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) à reentrada do Rio no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O decreto, infelizmente, foi derrubado na Justiça. Perdemos nosso único trunfo. Sabíamos que essa ameaça aconteceria porque, da parte dos burocratas de Brasília, não há limite quando [&hellip;]
- [Edital do Santos Dummont afronta opinião pública](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/edital-do-santos-dummont-afronta-opiniao-publica/): Firjan, Fecomércio, Associação Comercial, Rio Indústria, prefeitura da capital, universidades, Alerj e, mais recentemente, até o governador Cláudio Castro, do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro: todos se posicionam contrários à forma como o Ministério da Infraestrutura está conduzindo a privatização do terminal aeroportuário do Centro &nbsp; A despeito da opinião contrária de todos atores políticos e econômicos relevantes do Estado, a União insiste em levar adiante o edital de concessão do aeroporto Santos Dumont. Urge compreender se estamos diante apenas de mais uma demonstração de arrogância e desprezo do governo federal pelo Rio de Janeiro ou se, como suspeita [&hellip;]
- [Sem direito de errar](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/sem-direito-de-errar/): O momento que estado vive, de diálogo com a sociedade e harmonia entre os poderes, é inédito em nossa história. Temos tudo reescrever nosso futuro &nbsp; * Artigo publicado no portal do jornal O Dia em 30/12/21 &nbsp; O Rio de Janeiro vive uma janela de oportunidade como há muito não se via. Não temos o direito de errar na gestão dos recursos abundantes que o estado dispõe hoje, resultado de uma série de ações iniciadas lá atrás, mais precisamente nos anos de 2016 e 2017. Nesse período, o Rio viveu a maior crise política e econômica da sua história, [&hellip;]
- [Programa de incentivo ao esporte no Degase](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/programa-de-incentivo-ao-esporte-no-degase/): A lei cria o Programa de Incentivo à Prática Desportiva no Sistema Socioeducativo. O objetivo é auxiliar a reintegração social dos adolescentes por meio do esporte. O programa contemplará os jovens com comprovante de frequência escolar e atestado médico. &nbsp; LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.519/21 &nbsp;
- [A importância do Gasoduto Rota 4b](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/a-importancia-do-gasoduto-rota-4b/): * O artigo foi publicado no portal do jornal Correio Braziliense em 28/12/2021. Ao mesmo tempo em que o Brasil importa gás natural liquefeito (GNL) e paga cada vez mais caro por isso, metade de todo o gás produzido na Bacia de Santos pela Petrobras (que representa 70% da produção nacional) é reinjetado nos campos de petróleo. É isso mesmo. O botijão (GLP) bate a casa dos R$ 120, a Naturgy anuncia aumento de 50% no fornecimento na virada do ano no Rio; a energia elétrica puxa a inflação para cima devido ao acionamento das termelétricas. Enquanto isso, o gás [&hellip;]
- [Chega ao fim mais um ano de desafios](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/3118-2/): O ano de 2021 foi tão desafiador quanto o de 2020. A chegada da vacina contra o coronavírus deu a todos uma dose de esperança. Mudamos de sede, inauguramos o novo espaço, mais moderno e funcional. Unimos todos os setores administrativos e gabinetes num só lugar.  Economizamos recursos do nosso próprio orçamento e devolvemos para aplicar em áreas importantes como a assistência aos mais pobres e para universidades investirem em pesquisas e desenvolvimento e produção de novos imunizantes. Entre os destaques ao longo deste ano estão a união de forças e a harmonia entre os Poderes para que pudéssemos dar [&hellip;]
- [O Galeão é nosso: hora de fazer lobby a favor do Rio](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/o-galeao-e-nosso-hora-de-fazer-lobby-a-favor-do-rio/): A situação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, mais conhecido como Galeão (com perdão ao poeta), é emblemática sobre a falta de tradição do Rio de Janeiro na organização de lobbies regionais, em defesa de demandas do Estado, em benefício da economia e dos legítimos interesses dos fluminenses. É assim mesmo, antes da perda da capital para Brasília, em 1960, que ocorreu sem qualquer compensação para o Rio. E continuará sendo assim, 61 anos depois, se continuarmos de braços cruzados, vendo o Rio ser passado para trás, sem reação conjunta da sociedade civil organizada, da nossa classe política e empresarial, e [&hellip;]
- [Doação de R$ 20 milhões para Assistência Social do Rio](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/lei-9-433-2021-r-20-milhoes-do-fundo-da-alerj-para-o-fundo-de-assistencia-social-da-cidade-do-rio/): A lei destina R$ 20 milhões para o Fundo de Assistência Social do município do Rio. Os recursos são do Fundo Especial da Alerj, composto por economias da Casa. O dinheiro será usado para a criação de Espaços de Assistência e Inclusão (EIA) com refeitório, lavanderia, banheiros e atendimento social especializado. A previsão é realizar 12 mil atendimentos por ano. &nbsp; LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.433/21
- [Discurso de aprovação do Regime de Recuperação Fiscal](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/aprovacao-do-regime-de-recuperacao-fiscal/): Boa noite a todas e todos, antes de começar a minha fala que marca este dia histórico, da votação das medidas permitirá uma reentrada no Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal, eu quero fazer uma pergunta: alguém aqui ouviu barulho de bomba de efeito moral? Gás lacrimogêneo, quebra-quebra, gás de pimenta? As máscaras que estamos usando hoje são proteção sanitária e não sãoA para amenizar o cheiro do dás lacrimogêneo como em 2017. O que eu chamo atenção de V.Exas.: que esta casa renovou mais de 50% em 18. Muitos do que aqui estão não estavam [&hellip;]
- [Laudo para deficiências sem validade](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/lei-9-425-2021-laudo-com-validade-indeterminada-para-deficiencias-irreversiveis/): Laudos periciais que atestem deficiências físicas, visuais, mentais ou intelectuais irreversíveis têm validade por tempo indeterminado. O laudo é válido para todos os serviços públicos e benefícios que exijam comprovante de deficiência para concessão. O documento deve ser emitido por um médico da rede pública ou privada, com nome completo do paciente, carimbo, número de registro do profissional, além da condição de irreversibilidade da deficiência. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜Lei 9.425/21 &nbsp;
- [Absorventes nas escolas públicas](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/lei-9-404-2021-disponibilizacao-gratuita-de-absorventes-higienicos-femininos-nas-escolas-publicas-do-rj/): A lei autoriza o Poder Executivo a distribuir gratuitamente absorventes nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, como item de necessidade básica para a saúde e higiene feminina. Cada aluna tem direito a um pacote por mês, com no mínimo 30 absorventes, ou 4 pacotes, com oito absorventes.  LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.404/21
- [Prioridade para vítimas de violência em programas sociais](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/lei-9-403-2021-da-prioridade-para-mulheres-vitimas-de-violencia-nos-programas-sociais-do-governo-do-rj/): A lei determina que mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar tenham prioridade de inclusão nos programas sociais, de saúde e de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.403/21  &nbsp;
- [Isenção de ICMS para templos e instituições beneficentes](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/lei-9-397-2021-isencao-de-icms-para-templos-e-instituicoes-beneficentes/): A lei  determina que as concessionárias de serviços essenciais mencionem,  em nota fiscal, a isenção do ICMS para templos religiosos e instituições beneficentes. As empresas devem divulgar os modelos de requerimento para a solicitação de isenção; aceitar o requerimento em formato físico ou eletrônico; manter os comprovantes para eventual apresentação à Fazenda estadual; e informar aos órgãos públicos os indícios de falsa declaração de templo de qualquer culto. A isenção de ICMS de serviços de água, gás, luz e telefonia para estas instituições já era prevista pela Lei 3.266/99.  LEIA A ÍNTEGRA DA LEI  📜 Lei 9.397/21  &nbsp;
- [Alerj apanha até quando acerta](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/alerj-apanha-ate-quando-acerta-artigo-opiniao-o-globo/): Publicado pelo jornal O Globo em 6 de agosto de 2021 Por André Ceciliano, presidente da Alerj Mesmo quando faz a coisa certa, a Alerj apanha. Não me queixo. A submissão ao escrutínio público é inseparável do exercício do poder, e aqueles que não compreendem isso devem se abster da vida pública, ainda mais no Legislativo, o mais aberto entre os Poderes. Entretanto, críticas injustas precisam ser rebatidas, e este é o caso do editorial do GLOBO publicado na quinta-feira, 5 de agosto, sob o título “Nova sede nababesca da Alerj é um acinte diante da penúria do estado”. Em [&hellip;]
- [O problema do Rio é de receita](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/artigo-o-problema-do-rio-e-de-receita/): Publicado pelo jornal O Dia em 31 de maio de 2021 Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Alerj Estado com menor crescimento econômico desde que viu a capital ser transferida para Brasília sem receber qualquer compensação por isso, o problema fiscal do Rio – volto a repetir – não é principalmente de despesa, mas de receita. O Rio está entre os quatro estados que menos gastam com pessoal ativo do Poder Executivo, mas, como bem compara o diretor da Assessoria Fiscal da Alerj, professor Mauro Osorio, é tratado pela União como o playboy que gasta sem responsabilidade a [&hellip;]
- [Fundo Soberano, passaporte para o futuro](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/fundo-soberano-passaporte-para-o-futuro/): Publicado pelo jornal O Globo em 20 de maio de 2021 Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Alerj Pelo volume de petróleo que possui, ainda mais depois do advento do Pré-Sal, se o Rio de Janeiro fosse um país, ele poderia tranquilamente fazer parte da OPEP, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo.  Nem por isso, porém, somos um estado rico. O Rio sofre um problema crônico de baixa receita: embora seja o segundo maior PIB do país, é apenas o 17º em arrecadação per-capta entre as 27 unidades federativas. Isso se explica, em parte, pelo fato de [&hellip;]
- [Sem vencedores nem vencidos](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/sem-vencedores-nem-vencidos/): &nbsp; Há batalhas em que não há vencedores nem vencidos e o que vivemos hoje na ALERJ foi isso. A aprovação do PDL, de minha autoria, que condiciona o leilão da Cedae à assinatura prévia da renovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que esperamos desde setembro de 2020 que seja feita pelo Governo Federal, não serviu para o Legislativo medir forças com o Executivo, e sim para garantir melhores condições para o Rio negociar a sua continuidade no RRF. Não foi uma votação surpresa. Já havíamos colocado o assunto em pauta em 8 de abril. E avisamos: se o [&hellip;]
- [Por que condicionar o leilão da Cedae à renovação do RRF?](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/por-que-condicionar-o-leilao-da-cedae-a-renovacao-do-regime-de-recuperacao-fiscal/): André Ceciliano E chegamos às vésperas do leilão da Cedae, previsto para a próxima sexta-feira, dia 30, na seguinte situação: o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado pelo Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal em 2017, não foi renovado em setembro de 2020, apesar da previsão contratual nesse sentido. O Rio só não foi excluído da RRF por uma decisão liminar do ministro Luiz Fux, na véspera do último Natal. E, agora, diante da ameaça feita pela Alerj de não permitir o leilão caso não seja renovado o RRF nos termos de 2017, é oferecido ao Rio [&hellip;]
- [Maracanã e Pelé: a união de dois gigantes](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/o-globo-maracana-e-pele-a-uniao-de-dois-gigantes/): Publicado pelo jornal O Globo em 10 de fevereiro de 2021 Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Alerj O futebol mexe fundo com a emoção do povo, desperta reações apaixonadas e está, seguramente, acima da razão. Contudo, é hora de deixarmos bairrismos e/ou clubismos de lado e nos rendermos ao talento de um gênio da bola, o inigualável Pelé, para prestar uma justa, merecida e definitiva homenagem, em vida, por tudo que ele fez dentro das quatro linhas, encantando o mundo com suas mágicas jogadas. Dar ao Maracanã o nome de Edson Arantes do Nascimento &#8211; Rei Pelé [&hellip;]
- [Menos mercado, mais Brasil](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/menos-mercado-mais-brasil/): É hora de dar uma banana para os economistas de Chicago O que diria Adam Smith, o pai da teoria econômica liberal, diante da situação da humanidade frente ao estrago causado na economia global pelo coronavírus? A “mão invisível do mercado” seria capaz de dar conta do problema? É claro que não. O mercado não se importa com pessoas. A sua lógica será sempre a do lucro. Sem a mão visível do Estado, será o caos. É esse debate que está por trás do embate entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores por conta das medidas de quarentena adotadas [&hellip;]
- [Meu caro Jesus](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/meu-caro-jesus/): Publicado pelo jornal “O Dia” no dia 16 de dezembro de 2019, clique aqui para acessar. Em pouco mais de seis meses no comando do Flamengo, conseguiu montar um grande time, competitivo e à moda europeia, sem abrir mão da essência do futebol arte que está no DNA do jogador brasileiro, causando uma revolução no futebol do país. Peço uma licença poética ao articulista Elio Gáspari, cujo modelo de texto serviu-me de inspiração para escrever este artigo&#8230; Mister Jorge Jesus, eu tive a imensa satisfação de comandar o time do Flamengo, estreando à frente da equipe em 1976 numa memorável vitória [&hellip;]
- [O renascimento do Canecão](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/o-renascimento-do-canecao/): Publicado pelo jornal “O Dia” no dia 1º de julho de 2019, clique aqui para acessar. Presente na memória afetiva do carioca por ter sido um dos principais espaços artísticos do Rio de Janeiro, considerado uma espécie de templo da cultura no estado e que marcou época, o Canecão vai renascer. A recente aprovação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) do projeto de lei de destombamento desse histórico equipamento cultural representa um passo fundamental para o início do processo de revitalização do imóvel, fechado há quase 10 anos e que vem se deteriorando ao longo dos tempos. Como bem [&hellip;]
- [O que cabe à Alerj na recuperação do Rio](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/o-que-cabe-a-alerj-na-recuperacao-do-rio/): Publicado pelo jornal “O Globo” no dia 21 de junho de 2019, clique aqui para acessar. O momento do Rio de Janeiro exige decisões equilibradas. Se não for retomada a normalidade necessária nos serviços elementares como saúde, educação e, principalmente, segurança pública, o estado não poderá esboçar um possível — e viável — recrudescimento e continuará sofrendo por algum tempo os efeitos da crise econômica. O mais urgente é deixar de lado os embates improdutivos, frear o tom bélico da eleição e arregaçar as mangas. Embora os governos tenham chegado fortes, numa onda por mudança, vêm encontrando dificuldades para aprovar as [&hellip;]
- [Basta de violência doméstica. Quem ama, não mata!](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/basta-de-violencia-domestica-quem-ama-nao-mata/): No Rio de Janeiro foram registrados, em média, 5 feminicídios e 15 tentativas de feminicídio por mês em todo estado, ao longo de 2017, segundo o Dossiê Mulher 2018. O mais assustador, 75% desses homicídios intencionais de mulheres foram praticados pelo atual ou pelo ex-companheiro, e quase dois terços (68,5%), dentro de casa. Casos recentes como o do homem preso acusado de matar a mulher na frente do filho de 3 anos, no Complexo do Alemão, na última segunda-feira (06), um dia antes da Lei Maria da Penha completar 12 anos, são, infelizmente, muito comuns no estado, especialmente na Baixada [&hellip;]
- [Saneamento é Saúde](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/saneamento-e-saude/): Para cada real investido em saneamento, os governos deixam de gastar R$ 4,00 em Saúde, segundo a Organização das Nações Unidas. Não existe aplicação financeira com resultado semelhante. Entretanto, parece que o Brasil ainda não enxergou  isso, já que investe apenas um terço do necessário em saneamento. Nos últimos anos, o investimento foi de 0,2% do PIB, quando o necessário seria 0,6%. Resultado: hoje, sete crianças morrem todos os dias no nosso País por causa da diarréia. Mais de 700 mil pessoas são internadas a cada ano nos hospitais públicos por doenças advindas da falta de saneamento básico, posto que [&hellip;]
- [Royalties para o futuro](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/royalties-para-o-futuro/): A experiência internacional mostra que a presidenta Dilma está certa ao propor MP destinando 100% dos recursos dos royalties para a área de Educação. É como diz o ditado chinês: “Se planejar para um ano, plante arroz. Se planejar para 10 anos, plante árvores.Se planejar para 100 anos, eduque as pessoas”. O exemplo clássico vem da Coréia do Sul. Nos anos 50, ela saiu destruída por uma guerra civil que dividiu o País ao meio, deixou um milhão de mortos e a maior parte da população na miséria. A virada começou dos anos 70, com uma reforma que tornou o ensino básico prioridade. Hoje, quatro décadas depois, oito em cada dez [&hellip;]
- [Questão de justiça](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/questao-de-justica/): O Estado do Rio está de novo diante da oportunidade de assegurar uma arma fundamental contra injustiças na repartição das receitas do petróleo. A Assembleia Legislativa vota nesta terça (12) o veto do governador ao projeto aprovado, por unanimidade, criando a Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás. A taxa será cobrada às empresas que produzem o petróleo e gás. A nova cobrança pode trazer ao Tesouro estadual R$ 8,3 bilhões ao ano, já a partir de 2014. Dessa soma, um em cada quatro reais seriam repassados aos municípios. A medida é importante, num momento em que a mudança na [&hellip;]
- [Plataforma do futuro](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/plataforma-do-futuro/): Na década de 70, o Brasil tinha uma renda per capita superior à da Coréia do Sul. Com percalços e inflação recorde, nossa economia cresceu. Ainda assim, os coreanos nos passaram, e disputam mercados de alta tecnologia com japoneses e alemães. Qual a diferença essencial entre os dois países? A proporção dos investimentos em Educação e a qualidade do sistema de ensino. Um terço dos formandos sul-coreanos é de engenheiros, proporção que no Brasil não chega a 10%. Ensino de Engenharia, e de carreiras tecnológicas em geral, é mais caro, não dá para ser no &#8216;cuspe e giz&#8217;. Exige, também, [&hellip;]
- [Pisando no tomate](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/pisando-no-tomate/): A presidenta Dilma enfatiza, sempre, que não será adotada fórmula de combate à inflação que impeça o país de crescer e os pobres de continuar melhorando  de vida. Isso reflete o compromisso, iniciado com a eleição de Lula, há dez anos, que levou o povo brasileiro a ascender socialmente e promover drástica correção de rumos no País. Mas bastou o tomate subir de preço para voltarem à cena as previsões catastrofistas repetidas desde a saída dos tucanos do poder, pela mão do povo brasileiro, no pleito de 2002. Com que cara ficarão os arautos do caos, ao verem a chegada [&hellip;]
- [O Rio perdendo, quem perde mais é o Brasil](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/o-rio-perdendo-quem-perde-mais-e-o-brasil/): Produtor de mais de 80% do petróleo do País, o Rio de Janeiro é o maior perdedor com a mudança na partilha dos royalties e participações especiais. O risco de um prejuízo da ordem de R$ 3,5 bilhões ao estado, já no ano que vem, justificaria por si só um grande cuidado nas mudanças. A maioria do Congresso está pensando mais em seu estado do que no País. Por essa lógica, do olho grande, não há como ter outro resultado: são 25 estados contra dois. E dois ganharem de 25 numa briga, só em filme de kung fu. Faltou, vale [&hellip;]
- [Não podemos andar para trás](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/nao-podemos-andar-para-tras/): O clima de eleição permanente, rixa partidária e a onda conservadora a que assistimos nos últimos meses tem feito avançar no País uma pauta regressiva, que ameaça avanços conquistados com muita luta pelos trabalhadores e minorias. Com a ascensão de uma opinião pública que perdeu a vergonha de tentar impor ideias que vão desde o preconceito contra beneficiários do Bolsa Família até a discriminação contra homossexuais, corremos o risco de reverter décadas de avanços na garantia de direitos. No âmbito estadual, foi aprovada recentemente uma lei que permite a funcionários públicos recusarem-se a fazer o que seja contra suas convicções [&hellip;]
- [Não importa a cor do gato](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/nao-importa-a-cor-do-gato/): “Não importa a cor do gato”, diz a famosa frase do líder chinês Deng Xiuping. “O que importa é que ele cace o rato”. Numa tradução à brasileira, ela equivaleria dizer o seguinte: “Não importa que a vassoura varra com o braço direito ou esquerdo. Importa que a rua esteja limpa”. É esse, grosso modo, o que temos que ter em mente nas discussões que travamos hoje na Assembleia Legislativa sobre a possibilidade de Organizações Sociais (OS) passarem a gerir o sistema de Saúde no Estado, a exemplo do que já ocorre em São Paulo, Minas e Bahia, com bons [&hellip;]
- [Lixo extraordinário](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/lixo-extraordinario/): Apesar das possibilidades extraordinárias de aproveitamento do lixo – reciclagem, geração de energia e venda de crédito de carbono -, é fato que a maioria das administrações municipais tem dificuldades de encontrar formas para fazer a destinação correta de seus resíduos sólidos, seja por falta de planejamento, gestão ambiental ou ausência de projetos capazes de concorrer a um financiamento estadual ou federal. No estado do Rio, existem 46 lixões abastecidos legalmente pelas Prefeituras, além de dezenas de clandestinos. Trata-se de uma questão sobre a qual é preciso urgentemente nos debruçar. A experiência do Município de Paracambi – uma das menores cidades da Baixada [&hellip;]
- [Ética na política – Uma exigência da sociedade](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/etica-na-politica-uma-exigencia-da-sociedade/): A frase “os fins justificam os meios” atribuída a Nicolau Maquiavel (1469-1527), considerado o fundador da Ciência Política moderna, descreve a Política como ela realmente é e não como deveria ser. É a chamada real politik. Por conta da interpretação feita encima de sua obra, os dicionários da língua portuguesa definem o maquiavelismo “como um sistema político baseado na astúcia (&#8230;); uma política desprovida de boa fé; procedimento astucioso; perfídia.&#8221; Não obstante o contexto em que sua mais conhecia obra – O Príncipe – foi escrita (na Florença renascenista, com a Itália dividida em cinco reinos com guerras e traições [&hellip;]
- [Pregadores em causa própria](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/pregadores-em-causa-propria/): Hoje eu gostaria de mudar um pouco o repertório das discussões, que em geral versam sobre o estado do Rio de Janeiro, para comentar a decisão do Banco Central de elevar, na semana passada, 0,25 ponto percentual a taxa básica de juros, a Selic. Isso animou as viúvas de Fernando Henrique Cardoso, que sentem saudades do tempo em que ganhavam rios de dinheiros com uma taxa que chegou a 45% no segundo mandato tucano. Os sábios daquela época aplicavam na economia fórmulas que, na intenção de conter a inflação, acabava também por matar também o paciente, o Brasil, o setor [&hellip;]
- [Crise da água: um problema de cada um de nós](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/crise-da-agua-um-problema-de-cada-um-de-nos/): O Brasil vive hoje uma crise hídrica sem precedentes, com seu estado mais rico e populoso, São Paulo, correndo sério risco de ver todas as suas torneiras secarem num futuro não tão distante. As mudanças climáticas que modificaram os regimes de chuvas no planeta, somadas ao crescimento das cidades, à falta de planejamento e ausência do uso consciente deste recurso por parte da agricultura, da indústria e da própria população começam a cobrar o seu preço. E o futuro não é animador. Especialistas são unânimes ao afirmar que este quadro só tende a se agravar, atingindo principalmente o Sul e [&hellip;]
- [Aprovado o PCCS na Alerj](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/aprovado-o-pccs-na-alerj/): Depois de muitas reuniões e debates com os servidores da saúde, finalmente conseguimos aprovar nesta terça-feira (3/4), por unanimidade, no plenário da Alerj, a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do setor. Trata-se de uma vitória enorme da categoria, uma luta histórica que já dura 28 anos. Primeiro foi preciso sensibilizar o Governo para que enviasse o Plano em tempo à Alerj – antes do período pré-eleitoral, em que reajustes não podem ser concedidos. Depois, iniciamos os debates com os servidores, ouvindo todos os representantes das categorias em busca de um consenso, levando em conta a crise [&hellip;]
- [Recuar, jamais!](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/recuar-jamais/): Uma das políticas públicas mais bem-sucedidas na área da saúde dos últimos 30 anos está em risco. Trata-se da reforma psiquiátrica brasileira, concluída em 2001 graças à Lei 10.216, do então deputado federal Paulo Delgado (PT-MG). É que, agora em dezembro, a Comissão de Intergestores Tripartide (CIT) do Ministério da Saúde aprovou, a toque de caixa, uma portaria que prevê um retrocesso na norma, considerada revolucionária, no tratamento de pacientes com transtornos mentais graves em todo o país. Entre as alterações previstas na portaria, estão a manutenção de leitos em hospitais psiquiátricos e a limitação na oferta de serviços extra-hospitalares. [&hellip;]
- [Loucura não se prende: por uma sociedade sem manicômios](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/loucura-nao-se-prende-por-uma-sociedade-sem-manicomios/): Nesta terça-feira, 22 de maio, a partir das 9h, acontece no plenário Barbosa Lima Sobrinho, na Alerj, mais uma solenidade para lembrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio. O evento marcará nossa defesa por mudanças no tratamento dos pacientes com transtornos mentais em todo o estado. Contará com a presença de profissionais que atuam no setor, associações de apoio a familiares e pacientes com transtornos mentais, além de ex-internos. No Rio de Janeiro, a data foi instituída no calendário estadual pela Lei 6202/2011 a partir da aprovação de um projeto de lei de minha autoria [&hellip;]
- [Caminhoneiros: Rio de Janeiro foi o único a sinalizar redução no ICMS do diesel](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/caminhoneiros-rio-de-janeiro-foi-o-unico-a-sinalizar-reducao-no-icms-do-diesel/): Têm-se buscado muitas explicações para a greve que parou o Brasil e ainda resiste em vários pontos do país. Mas o fato é que vivemos tempos difíceis com uma política de preços injusta praticada pela Petrobras, situação que a Alerj vem denunciando há tempos e que foi reforçada aqui nesta Casa Legislativa desde a CPI da companhia, em 2015. Especificamente sobre o nosso estado, desde o primeiro dia de paralisações fui procurado por representantes da categoria e também de sindicatos como SindiTanque e SindiCarga para intermediar as negociações com o Governo do Rio. Na ocasião, marcamos para o mesmo dia [&hellip;]

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- [Blog](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/blog/): A união faz a força RRF: o Rio fez a sua parte TODOS OS POSTS ARTIGOS DISCURSOS A união faz a força Na política, quando não se quer resolver coisa alguma, mas é preciso dar uma satisfação Leia mais » RRF: o Rio fez a sua parte Se o governo federal preferir ouvir seus burocratas em vez da população do Estado, estará Leia mais » Edital do Santos Dummont afronta opinião pública Firjan, Fecomércio, Associação Comercial, Rio Indústria, prefeitura da capital, universidades, Alerj e, mais recentemente, até Leia mais » Sem direito de errar O momento que estado vive, de [&hellip;]
- [Em Paracambi](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/sobre-mim/em-paracambi/): SOBRE MIM NA ALERJ EM PARACAMBI André Ceciliano foi prefeito de Paracambi por dois mandatos, de 2001 a 2009, quando promoveu mudanças profundas na administração pública e nos serviços de atenção à população. Foi responsável pela criação da Guarda Municipal da cidade e praticamente zerou a taxa de homicídios &#8211; tornando Paracambi o único município da Baixada fora do Mapa da Violência, feito pela Organização dos Estados Ibero-Americanos. Como prefeito, Ceciliano implementou projetos sociais e educacionais para qualificar a população local, sobretudo os mais jovens. Antes da sua gestão,cerca de 320 alunos da rede municipal de ensino sequer sabiam ler [&hellip;]
- [Na Alerj](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/sobre-mim/na-alerj/): SOBRE MIM NA ALERJ EM PARACAMBI Desde que assumiu a presidência da Alerj, Ceciliano trabalhou para garantir que ela fosse um espaço democrático, aberto ao diálogo, não só para os demais deputados, das mais diversas posições ideológicas, como de toda população fluminense Produtividade, economia e transparência foram o norte da gestão que economizou mais de R$ 1,5 bilhão do orçamento do Legislativo em três anos &#8211; devolvendo o dinheiro ao Estado para investir em áreas prioritárias. Foram mais de 1.600 leis aprovadas nesse período, dentre elas importantes iniciativas para a retomada do crescimento econômico através de incentivos a diversos setores [&hellip;]
- [Contato](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/contato/): Contato Entre em contato pelos canais abaixo. IMPRENSA: assessoria@andrececiliano.com.br wa.me/5521987848831 m.me/dep.andrececiliano   falecom@andrececiliano.com.br   dep.andrececiliano   dep.andrececiliano andrececiliano   andrececilianoreal RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS NO SEU EMAIL OU POR WHATSAPP
- [Minhas leis](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/leis/): Conheça leis de minha autoria DESTAQUES Hino oficial do Maracanã • Cultura, Esporte e Lazer, Leis em Vigor A lei declara a música &#8220;O Campeão (Domingo vou ao … Dia Estadual das Torcidas Organizadas • Esporte e lazer, Leis em Vigor A Lei 9.700/22 cria o Dia Estadual das Torcidas Organizadas … Regras para sites de compras coletivas • Consumidor, Leis em Vigor, Segurança, Tecnologia É a primeira lei do país sobre regras e punições … Álcool e máscaras para motoristas de app • Combate à pandemia, Leis em Vigor, Notícias, Saúde Os aplicativos de transporte e de entrega de [&hellip;]
- [Notícias](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/noticias/): Alerj doa R$ 30 milhões em apoio às vítimas de Petrópolis Alerj aprova leis em apoio às vítimas das chuvas em Petrópolis Sede da Alerj recebe doações para Petrópolis; saiba como ajudar Entrega da concessão do Galeão é &#8220;péssima para imagem do Brasil&#8221;, avalia Ceciliano Sistema Simples: projeto garante segurança jurídica às empresas de pequeno porte Estado terá nova Matriz de Insumo-Produto para alavancar economia Alerj cobra investigação do assassinato de jovem congolês Alerj obtém na Justiça liminar para barrar aumento do gás natural Chega ao fim mais um ano de desafios Programa Supera RJ é prorrogado até 2022 TODAS [&hellip;]
- [Sobre Mim](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/sobre-mim/): SOBRE MIM NA ALERJ EM PARACAMBI     André Ceciliano nasceu em 28 de fevereiro de 1968. É natural do Estado do Rio de Janeiro, formado em direito. Foi duas vezes prefeito do município de Paracambi/RJ, e quatro vezes deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro por 7 (sete) anos. Concorreu ao Senado Federal nas eleições de 2022, tendo obtido um milhão de votos. Começou a trabalhar aos 9 anos de idade como jornaleiro na Cidade de Paracambi. Aos 16 anos, iniciou sua atuação profissional no mercado financeiro, fundando posteriormente [&hellip;]
- [Home](https://limegreen-chinchilla-980967.hostingersite.com/): Facebook Instagram Twitter Youtube Whatsapp Tiktok Facebook Instagram Twitter Youtube Whatsapp Tiktok ÚLTIMAS NOTÍCIAS Ato com Lula, André, Waguinho e Daniela reúne milhares de pessoas em Belford Roxo Ato em apoio à eleição de Lula no segundo turno lota o Circo Voador André é recebido em clima festivo na Baixada após votar em Japeri Eduardo Paes vota em André Ceciliano 133 para o Senado STORIES [web_stories title=&#8221;true&#8221; excerpt=&#8221;false&#8221; author=&#8221;false&#8221; date=&#8221;false&#8221; archive_link=&#8221;false&#8221; archive_link_label=&#8221;&#8221; circle_size=&#8221;150&#8243; sharp_corners=&#8221;false&#8221; image_alignment=&#8221;left&#8221; number_of_columns=&#8221;1&#8243; number_of_stories=&#8221;5&#8243; order=&#8221;DESC&#8221; orderby=&#8221;post_title&#8221; view=&#8221;carousel&#8221; /] RECEBA NOSSO INFORMATIVO CADASTRAR LEIS APROVADAS LEIS EM DESTAQUE Vale-gás • Cidadania, Combate à pandemia, Leis em Vigor A [&hellip;]
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