(Foto: Pedro Dias)
Atuação do André como presidente da Alerj foi elogiada entre os defensores
O candidato a senador André Ceciliano, da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), declarou que, sendo eleito, vai defender em Brasília a paridade salarial entre defensores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público. A declaração foi feita nesta segunda-feira (19/09), em encontro promovido pela Associação das Defensoras e Defensores do Estado (ADPERJ). O evento faz parte de uma série de encontros promovidos pela ADPERJ com candidatos ao governo do Estado e ao Senado.
—As pessoas, às vezes, dão muita atenção para o Judiciário e o Ministério Público e pouca atenção para os defensores. Eu não, eu quero defender a paridade entre as carreiras. Eu tenho uma boa relação com todos os servidores, mas é preciso ter paridade.
André defendeu a inclusão dos defensores públicos na PEC 63/22, que prevê um adicional por tempo de serviço na remuneração mensal de juízes e promotores. O texto está sendo analisado pelo Senado Federal.
André Ceciliano também defendeu o cumprimento da Emenda Constitucional 80, que determinou que cada comarca de cada estado contasse com um defensor público. Esse prazo, de oito anos, terminou em junho de 2022.
— Um Brasil mais justo é um país com defensores em todas as comarcas de cada estado. Quem está na linha de frente são justamente os defensores e defensoras. Em Brasília, eu vou ser o senador da defensoria.
Presidência da Alerj
No encontro, defensores e defensoras destacaram a atuação do André à frente da Alerj, sobretudo na votação de projetos importantes para o órgão, dentre eles a emenda de autonomia e a atualização da Lei Orgânica, além das discussões para renovação do Regime de Recuperação Fiscal.
— Nós devemos muito a ele, inclusive a possibilidade de nos aposentarmos perto do que a gente pretendia. Os servidores não têm ideia dos projetos enviados pelo governo do estado e o governo federal — disse o defensor Marco Antônio Guimarães Cardoso, em referência a redução, de 100% para 20%, do chamado “pedágio” que iria dobrar o período de trabalho restante para a aposentadoria dos atuais servidores do Estado.
PCCS dos Servidores
Outra medida bastante elogiada pela categoria foi a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Defensoria Pública, um feito histórico para uma carreira que já existe há 11 anos. A medida diminuiu a evasão de servidores.
— Hoje, os servidores permanecem na instituição, isso é um ganho imenso pra gente, é a valorização de todo nosso corpo, da nossa instituição. Queremos um senador que conheça o nosso estado como o senhor conhece. O senhor tem um respeito pelo papel da instituição — elogiou o defensor Marcelo Leão.
A defensora pública Patrícia Cardoso elogiou a atuação do André para além das conquistas da categoria.
— Nós pudemos participar da construção do Supera RJ, fizemos uma construção conjunta e democrática. Os nossos agradecimentos não passam só pelas conquistas representativas, mas pelas conquistas de todo o povo do Rio de Janeiro.
