Funo Soberano recebe aporte de R$ 2,1 bi nesta segunda

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

Na próxima segunda-feira (28/03), o Governo do Estado fará o primeiro aporte de recursos no Fundo Soberano. Criado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio da Emenda Constitucional 86/21, ele receberá R$ 2,1 bilhões, recurso de excedente dos royalties e participações especiais do petróleo explorado no estado. O fundo é uma reserva que poderá financiar projetos estruturantes para o desenvolvimento do Rio, como a criação de um Centro de Excelência em Fertilizantes.

 

“Conversei com o governador Cláudio Castro e disse que precisamos utilizar os recursos do Fundo Soberano em projeto que atraiam novos investimentos para o estado. O Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados no País. Nos últimos cinco anos, o preço já quase quintuplicou e, logicamente, isso impacta no preço do alimento para o consumidor. O Rio não pode perder a janela de oportunidade de investir nessa tecnologia”, afirma o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), autor da Emenda Constitucional.

 

O presidente da Alerj elencou as condições que permitem ao estado empreender na produção desses insumos à agricultura e contribuir para a redução da dependência externa que o País, que é hoje o quarto maior produtor de grãos do mundo. Para isso, será necessário ampliar a malha de dutos, que trazem gás natural dos poços de petróleo até as unidades de processamento. O gasoduto da Rota 3, que liga os poços do Pré-Sal da Bacia de Santos até o município de Itaboraí, está previsto para entrar em funcionamento em julho deste ano.

“Temos, no Estado do Rio, a principal matéria-prima para produzir o fertilizante mais utilizado no mundo, chamado de nitrogenado, que se origina do gás. Temos o Porto de Itaguaí e o Porto do Açu que podem ser bases para o escoamento dessa matéria-prima. Mas precisamos fazer o gás chegar nesses pontos e, para isso, temos que fazer investimentos. Por isso estamos brigando para ter gasodutos”, diz Ceciliano.

Esta semana, o parlamentar anunciou a intenção de propor, na Alerj, a doação de recursos para que o estado tenha um Centro de Excelência em Fertilizantes. “Possivelmente, vamos fazer uma parceria para ajudar a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no Parque Tecnológico, com um aporte de R$ 30 milhões, para transformar um prédio que está desativado em centro de pesquisa. A gente precisa ter esse conhecimento. Isso é um potencial para que possamos viabilizar a chegada do gás na costa, e não só para os fertilizantes, mas para a indústria de transformação de vidro e as siderúrgicas de Santa Cruz”, explica.

Fundo terá conselho gestor

Regulamentado em dezembro de 2021, o Fundo será usado para custear ações estruturantes para o desenvolvimento econômico e social do estado, a médio e longo prazo. Uma de suas principais fontes de receitas do são os 30% de todo aumento na arrecadação do Rio com os recursos de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo e gás natural comparado com o ano anterior. A política de investimentos deverá ser elaborada por um conselho gestor, formado por diferentes secretários de Estado.

De acordo com a regulamentação, o fundo será presidido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, tendo como vice-presidente o secretário de Planejamento. O deputado explicou que um dos objetivos do Fundo é reduzir o impacto das oscilações das receitas dos royalties de petróleo sobre as contas do estado. “A dependência do chamado ‘ouro negro’ fez o Rio mergulhar em sua pior crise financeira, quando o preço do barril caiu 70%, em 2014. Por isso, é preciso construir um futuro além do petróleo, que é um recurso que não vai estar disponível para sempre, seja pelo fim das reservas ou pela mudança da matriz energética do planeta”, contextualiza.

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS NO SEU EMAIL OU POR WHATSAPP

Mais notícias

Presidenta do PT diz que papel do ex-secretário de Assuntos Federativos vai além da sua

Lei determina a instalação de composteiras orgânicas nas escolas e foi proposta através da plataforma

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano

Fotos: Antônio Pinheiro O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrastou uma multidão pelas ruas