A Lei 8.100/18, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Figueiredo (DC), cria o Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen, que é caracterizada pelo déficit de aprendizado, causado pela dificuldade da atenção, compreensão e memorização durante a leitura. “A Síndrome de Irlen ainda é pouco conhecida no Brasil, apesar de já existirem centros de diagnóstico e de tratamento em 42 países. No entanto, um estudo revela que cerca de 46% das pessoas com dificuldades escolares possuem a Síndrome de Irlen, que muitas vezes é confundida com dislexia, déficit de atenção ou autismo”, justifica André Ceciliano.
O objetivo da lei é melhorar a qualidade de vida dos portadores da Síndrome de Irlen e conscientizar a população sobre como lidar com quem possui a doença. A lei estabelece que cartilhas sejam distribuídas e palestras realizadas sobre o tema em unidades de saúde pública, na rede de ensino e nas maternidades públicas e privadas. A norma também pretende facilitar a aquisição de equipamentos que melhorem a qualidade de vida dos portadores da síndrome.
