Assembleia do Rio tem produção recorde desde o início da pandemia e se destacou em primeiro lugar entre 18 parlamentos do País e a Câmara Legislativa do Distrito Federal
Os deputados apresentaram 794 projetos de lei desde o início da pandemia, 220 deles foram aprovados em plenário até o início de setembro e 188 novas leis para ajudar a população no enfrentamento à Covid-19 entraram em vigor.
Essa intensa produtividade levou a Alerj a ficar em primeiro lugar no número de projetos de lei apresentados em todo o Brasil, de acordo com levantamento feito recentemente com dados da plataforma digital Intelligov de monitoramento legislativo e inteligência de governo sobre a atuação de 18 Assembleias Legislativas no país e da Câmara Legislativa do Distrito Federal neste período de pandemia. O estudo foi encomendado e publicado pelo jornal O Estado de São Paulo.
“Deputados de todos os partidos estão unidos para aprovar medidas importantes e fazer o estado atravessar esse momento difícil. As comissões têm trabalhado muito, realizando reuniões por videoconferência, dialogando com a sociedade civil, empresários, demais poderes, órgãos de controle, numa demonstração de união no combate a essa doença, que é perversa, e nos levou o deputado Gil Vianna e mais de 17 mil pessoas no estado do Rio de Janeiro”, disse o presidente da Alerj, André Ceciliano, que também é autor e coautor de várias leis de enfrentamento à Covid-19.
NOVAS LEIS
Entre as leis assinadas pelo presidente estão a que impede o corte de luz, água e gás por falta de pagamento durante a pandemia e também a que reduz as mensalidades de escolas e universidades particulares do estado em até 30%. Além disso, foram aprovadas normas como a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o estado; a que regulamenta o ensino remoto durante a pandemia e a que obriga a notificação compulsória dos resultados de testes de Covid e a que garante o auxílio emergencial aos trabalhadores da Cultura.
