As pessoas com tuberculose pulmonar terão direito ao auxílio emergencial estadual criado pelo Programa Supera RJ (Lei 9.191/21). A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.934/21, do deputado André Ceciliano (PT), que agora depende da sanção do governador Cláudio Castro. O projeto também é assinado pelos deputados Rubens Bomtempo (PSB), Martha Rocha (PDT) e Waldeck Carneiro (PT).
Para receber o auxílio, a pessoa deverá estar em tratamento contra a doença e, com o término do mesmo, deixará de receber o valor mensal. O programa Supera RJ foi criado para garantir a sobrevivência das famílias mais carentes aos impactos socioeconômicos da pandemia de covid-19. Além de um auxílio mensal que pode chegar a R$ 300, o programa criou uma linha de crédito especial de até R$ 50 mil para empreendimentos impactados pelas medidas de isolamento.
“O auxílio estadual está sendo uma parte essencial na vida das famílias mais pobres do nosso estado. O Rio tem índices alarmantes de tuberculose e a concessão desse auxílio vai ser essencial para estimular o tratamento dessas pessoas. A Alerj está lutando para mudar esse quadro”, comentou o presidente da Casa.
O Parlamento fluminense e o Governo do Estado pretendem destinar R$ 246,3 milhões, nos próximos cinco anos, para o Plano de Enfrentamento à Tuberculose Para 2021, é previsto um investimento de R$106,3 milhões.
Segundo a SES, os dados mais recentes indicam que a taxa de incidência da tuberculose no estado é de 73 casos a cada 100 mil habitantes, enquanto no país são 35 a cada 100 mil. Já a taxa de mortalidade pela doença é de quatro por 100 mil habitantes, enquanto no país foi de duas mortes a cada 100 mil, aproximadamente. A cidade do Rio de Janeiro concentra mais da metade dos casos da doença.
