Apoio do parlamento à UERJ é destaque em debate sobre assistência estudantil

Ceciliano defendeu o protagonismo das universidades para recuperação econômica do Rio As ações do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), em apoio à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foram destaque em um debate promovido, nesta quinta (12), pelo diretório acadêmico do curso de Direito da instituição. Com o tema “Autonomia universitária […]

Na Firjan, Ceciliano destaca leis de incentivo para as indústrias

Ceciliano fala em combate à guerra fiscal e recebe reconhecimento pela criação do Fundo Soberano Diante de mais de uma centena de empresários na sede da Federação da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan), nesta quinta-feira (16/12), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT) ressaltou o empenho […]

Ceciliano recebe o Colar do Mérito da Associação do MP

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), foi homenageado com o Colar do Mérito pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), na noite desta segunda-feira (13/04). Também foram agraciados o promotor de justiça e presidente da Associação Nacional dos Membros do […]

Alerj Itinerante

O programa Alerj Itinerante é para aproximar ainda mais o Parlamento dos municípios fluminenses. Através de visitas às cidades, os parlamentares vão discutir reivindicações e elaborar projetos para atender às demandas da população local. O programa também vai incluir cursos e orientações sobre o processo legislativo. As sedes provisórias deverão ser instaladas, preferencialmente, em órgãos […]

Consórcios públicos contra tuberculose

A medida autoriza Poder Executivo a participar de consórcios públicos para ações de enfrentamento e erradicação da tuberculose no estado do Rio de Janeiro. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.375/2021

ICMS zero na luz do produtor rural

Com esta lei, o imposto estadual cobrado na conta de luz foi para 0% para os produtores rurais do estado. A medida pode beneficiar 30 mil pequenas propriedades nos próximos anos. Para ter direito, o agricultor deve apresentar o  comprovante de Inscrição e Situação Cadastral, o Declan IPM vigente e a declaração de exploração agrícola […]

Redução de ICMS para bares e restaurantes

A lei reduziu em 25% o valor do ICMS cobrado de bares e restaurantes sobre a venda de refeições. Na pandemia, o setor perdeu 5 mil empreendimentos no estado.  A medida entrou em vigor em 1º de dezembro de 2021 e vai até 31 de dezembro de 2022.  A norma foi criada para atrair mais […]