ALERJ APROVA REDUÇÃO DO ICMS PARA 12% NAS CONTAS DE LUZ DE CASAS COM BAIXO CONSUMO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (13/10), em discussão única, o Projeto de Lei 4.461/21, do deputado André Ceciliano (PT), que estabelece alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para residências com consumo de até 450 kwh na conta de energia elétrica. A […]
BARRA MANSA E VOLTA REDONDA PODEM FAZER PARTE DE SISTEMA TRIBUTÁRIO REGIONAL DE ICMS
Projeto altera legislação para manter arrecadação do imposto Os municípios de Barra Mansa e Volta Redonda podem passar a fazer parte do Sistema Tributário de ICMS destinado a reduzir as desigualdades sociais regionais, criado pela Lei 6.979/15. É o que autoriza o projeto de lei 4.921/21, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado […]
SETOR DE BARES E RESTAURANTES COMEMORA LEI QUE REDUZ 25% DO ICMS PARA A GASTRONOMIA FLUMINENSE
Medida do deputado André Ceciliano incentiva retomada econômica de um dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19 Representantes de diversos bares e restaurantes se reuniram nesta terça-feira (27/07) para comemorar a aprovação da Lei 9.355/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que reduziu em 25% a alíquota de ICMS no fornecimento e saída […]
LEI INCENTIVA RETOMADA ECONÔMICA DE BARES E RESTAURANTES APÓS MEDIDAS DE ISOLAMENTO
Redução de imposto pode evitar fechamento de 25% dos estabelecimentos do setor, que emprega mais de 170 mil pessoas Após meses de medidas de isolamento social, os bares e restaurantes do estado do Rio contam com um reforço para retomada de suas atividades conforme a vacinação avança em todo o país. A Lei 9.355/21, do […]
LEI FORTALECE PRODUÇÃO RURAL NO RIO DE JANEIRO COM ISENÇÃO DE ICMS
Medida pode controlar aumento do preço dos alimentos Os produtores rurais do Rio de Janeiro terão isenção do ICMS cobrado no fornecimento de energia elétrica. A determinação é da Lei 9.360/21, do deputado André Ceciliano (PT), que foi sancionada nesta terça-feira (20). A norma foi criada para igualar a carga tributária do estado à de […]
PRESIDENTE DA ALERJ PARTICIPA DE LIVE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE ABASTECIMENTO NA PANDEMIA
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=Y4CkEtiOet0[/embedyt] O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), participou de uma live, nesta quarta-feira (23/06), com o presidente da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio (Aderj-RJ), Joilson Barcelos. O encontro virtual, mediado pelo jornalista Sidney Rezende, debateu a importância da cadeia […]
ANDRÉ CECILIANO CELEBRA CONVÊNIO PARA AUMENTAR FISCALIZAÇÃO SOBRE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Presidente da Alerj ainda garantiu proteção aos trabalhadores durante negociações do Novo Regime de Recuperação Fiscal O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), celebrou a assinatura do acordo de colaboração entre a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para ampliar a fiscalização sobre […]
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO APRESENTA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOBERANO
Fundo é passaporte para um Rio de Janeiro do futuro, mais desenvolvido e menos dependente do petróleo O deputado André Ceciliano (PT) protocolou, nesta sexta-feira (11/06), a regulamentação do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro, criado para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em ações estruturantes. O projeto de lei complementar 42/21 ainda […]
AGORA É LEI: FUNDO SOBERANO É CRIADO PARA CUSTEAR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO
Medida é um passaporte para um Rio de Janeiro do futuro, mais desenvolvido e menos dependente do petróleo O Estado do Rio de Janeiro passa a contar com um Fundo Soberano para garantir sustentabilidade fiscal e promover o desenvolvimento econômico e social da população fluminense. A criação do fundo foi determinada através de uma PEC […]
O problema do Rio é de receita
Publicado pelo jornal O Dia em 31 de maio de 2021 Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Alerj Estado com menor crescimento econômico desde que viu a capital ser transferida para Brasília sem receber qualquer compensação por isso, o problema fiscal do Rio – volto a repetir – não é principalmente de despesa, […]