Armazém da Utopia, Patrimônio Imaterial do RJ
A lei declara o Armazém da Utopia como Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Rio de Janeiro. O local fica na zona portuária do Rio e é um dos projetos do legado olímpico. O armazém centenário de 5 mil m², múltiplo e dinâmico, sedia a Companhia Ensaio Aberto, desde 2010 – um coletivo artístico que […]
Dia Estadual do Humor
30 de outubro é oficialmente o Dia do Humor no estado do Rio. A data foi escolhida em homenagem ao ator Paulo Gustavo, uma das vítimas da Covid no país. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.440/21
Reajuste salarial anual
Antes da votação do novo Regime de Recuperação Fiscal, o deputado André Ceciliano aprovou uma lei para autorizar o reajuste anual com base na inflação. Ela também prevê a reposição salarial dos servidores públicos estaduais referente ao período entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021, com base no acumulado do […]
Doação de R$ 20 milhões para Assistência Social do Rio
A lei destina R$ 20 milhões para o Fundo de Assistência Social do município do Rio. Os recursos são do Fundo Especial da Alerj, composto por economias da Casa. O dinheiro será usado para a criação de Espaços de Assistência e Inclusão (EIA) com refeitório, lavanderia, banheiros e atendimento social especializado. A previsão é realizar […]
Doação de R$ 18 milhões para a UFF
A lei autoriza o repasse de R$ 18 milhões para pesquisas da UFF contra Covid-19. O valor vai ser investido na construção de um biotério central, para pesquisa científica sobre a covid-19 e outras patologias. Caso não haja o uso da verba em até quatro anos, a UFF é obrigada a devolver o valor à […]
Alerj Itinerante
O programa Alerj Itinerante é para aproximar ainda mais o Parlamento dos municípios fluminenses. Através de visitas às cidades, os parlamentares vão discutir reivindicações e elaborar projetos para atender às demandas da população local. O programa também vai incluir cursos e orientações sobre o processo legislativo. As sedes provisórias deverão ser instaladas, preferencialmente, em órgãos […]
Laudo para deficiências sem validade
Laudos periciais que atestem deficiências físicas, visuais, mentais ou intelectuais irreversíveis têm validade por tempo indeterminado. O laudo é válido para todos os serviços públicos e benefícios que exijam comprovante de deficiência para concessão. O documento deve ser emitido por um médico da rede pública ou privada, com nome completo do paciente, carimbo, número de […]
Sítio Burle Marx, patrimônio do RJ
O Sítio Burle Marx fica em Barra de Guaratiba, na capital Com a lei, ele se torna Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro. O local serviu como ateliê multicultural de um dos maiores paisagistas do mundo durante décadas. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.417/21
Vinhos nacionais em eventos públicos
A lei determina que os vinhos e espumantes servidos em eventos da administração pública deverão ser exclusivamente de produção nacional. A medida foi aprovada para incentivar a indústria local e nacional. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.416/21
Rua do Lavradio, patrimônio do RJ
A lei declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio De Janeiro a Rua do Lavradio e todo o complexo de imóveis e eventos históricos ali instalados. Lei 9.411/2021