EMPRESAS DEVERÃO INFORMAR REDUÇÃO DE VELOCIDADE DA INTERNET EM TEMPO REAL
As operadoras de telefonia móvel serão obrigadas a informar aos consumidores, em tempo real, sempre que houver a redução da velocidade de conexão à internet móvel ou fixa e até mesmo a interrupção no serviço. A determinação é do projeto de lei 3.041/20, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou […]
AGORA É LEI: AUTORIZADA INCLUSÃO DE FISIOTERAPIA NO ATENDIMENTO DAS UPAS
O Poder Executivo está autorizado a criar Unidades de Pronta Resposta de Urgência em Fisioterapia (UPRUF) dentro das UPAs existentes. É o que determina a Lei 9.006/20, que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial, desta quarta-feira (16/09). A medida obriga a presença de um fisioterapeuta 24 horas por […]
AGORA É LEI: MOTORISTAS DE APLICATIVOS PODERÃO TRANSPORTAR PASSAGEIROS ENTRE MUNICÍPIOS
Medida retira necessidade de autorização do Poder Executivo O governador em exercício, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.002/20, que retira a autorização do Poder Executivo para que motoristas de aplicativo transportem passageiros entre municípios fluminenses durante a pandemia de coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (11/09). A medida altera […]
UM PLANO PARA O RIO PÓS-PANDEMIA
Neste artigo, o presidente André Ceciliano destaca o protagonismo da Alerj nos debates com as instituições e sociedade e fala sobre a necessidade de planejar o estado para o futuro Os setores público e privado, os três poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a sociedade civil organizada têm a missão de se unir neste […]
REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA ATACADISTAS
Após uma série de discussões com o setor, Alerj aprova norma que equivale alíquotas e incentivos de ICMS com o Espírito Santo; Medida irá garantir competitividade ao Rio de Janeiro O comércio atacadista do Estado do Rio está perto de ter um regime tributário diferenciado, com incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
QUASE 800 PROJETOS APRESENTADOS EM APENAS CINCO MESES
Assembleia do Rio tem produção recorde desde o início da pandemia e se destacou em primeiro lugar entre 18 parlamentos do País e a Câmara Legislativa do Distrito Federal Os deputados apresentaram 794 projetos de lei desde o início da pandemia, 220 deles foram aprovados em plenário até o início de setembro e 188 novas […]
ECONOMIA E TRANSPARÊNCIA
Presidente da Alerj comenta repasses ao governo estadual e ações que ajudaram a reduzir os gastos públicos Desde que assumiu o mandato em fevereiro de 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), vem mantendo a postura de devolver recursos que sobram dos repasses constitucionais (duodécimos) […]
SOLUÇÕES PARA RETOMADA DOS EMPREGOS
André Ceciliano reúne Firjan, ANP e outros setores da economia para debater demandas e buscar caminhos de retomada do crescimento econômico do Rio Os presidentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), e da Firjan, Eduardo Eugênio, se reuniram por videoconferência em dois momentos no mês de […]
UNIÃO CONTRA A COVID-19
Conheça as ações coordenadas pelo presidente da Alerj para enfrentar o novo coronavírus e ajudar a população do estado nesse momento difícil. NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS Ao ser informado no início de março sobre a circulação comunitária – de pessoa para pessoa – do novo coronavírus, o presidente da Alerj, deputado […]
100 MILHÕES DE REAIS PARA OS MUNICÍPIOS
Economias dos meses de janeiro e fevereiro permitiram que a Alerj devolvesse recursos ao Estado para ajudar municípios no combate à Covid-19 Ainda no mês de março, o presidente André Ceciliano conseguiu aprovar junto à Mesa Diretora da Alerj e ao Colégio de Líderes, o repasse de R$ 100 milhões à Secretaria Estadual de Saúde […]