Sistema de Proteção Social dos Militares é aprovado

Proposta foi amplamente debatida na Alerj. Texto final prevê aumento de gratificações para praças e melhoraria nas regras de pensões A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (16/12), em discussão única, o Projeto de Lei 5.181/21, de autoria do Poder Executivo, que cria o Sistema de Proteção Social dos […]
Com mais de 260 emendas, Sistema de Proteção Social dos Militares é discutido em audiência

As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Defesa Civil, de Saúde, de Segurança Pública, e de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniram em audiência pública conjunta, nesta segunda-feira (06/12), para debater as 261 emendas ao Projeto de Lei 5.181/21, de autoria do Poder Executivo, que cria […]
DEPUTADOS E GOVERNO DEBATEM ACORDO SOBRE O NOVO REGIME DE RECUPERAÇÃO

As vacâncias de servidores serão reconhecidas a partir de 06 de setembro de 2017, data de adesão ao primeiro regime; todos os atuais servidores terão os direitos mantidos, como triênios e licença prêmio; o ano de 2018 será base para o teto de gastos de 2022. Medidas serão votadas na próxima terça-feira (05/10). […]