É LEI: VALE-GÁS DE ATÉ R$80 NO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O auxílio emergencial do programa Supera RJ vai contar com um vale-gás de até R$ 80,00, complementando a renda das 100 mil famílias que já são contempladas pelo programa. A Lei 9.383/21, do deputado André Ceciliano (PT), foi aprovada para compensar os aumentos recorrentes do botijão de gás no mercado, o mais recente de 7%. […]

LINHA DE CRÉDITO PARA EMPREENDIMENTOS NAS FAVELAS É LEI NO RIO DE JANEIRO

Para superar a crise econômica no estado do Rio, a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou a Lei 9.382/21, que prevê a criação de uma linha de crédito especial de até R$ 10 mil para empreendimentos nas favelas e em territórios populares. A medida autoriza a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) a implementar a medida, dando prioridade […]

SETOR DE BARES E RESTAURANTES COMEMORA LEI QUE REDUZ 25% DO ICMS PARA A GASTRONOMIA FLUMINENSE

Medida do deputado André Ceciliano incentiva retomada econômica de um dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19 Representantes de diversos bares e restaurantes se reuniram nesta terça-feira (27/07) para comemorar a aprovação da Lei 9.355/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que reduziu em 25% a alíquota de ICMS no fornecimento e saída […]