PCCS da FAEP: Ceciliano reúne servidores e pede envio de mensagem do governador
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), recebeu nesta segunda-feira (04/04) cerca de 150 servidores da antiga Fundação de Apoio à Escola Pública (Faep), no auditório do Alerjão. Durante a reunião, Ceciliano reiterou o apoio da Casa à luta dos cerca de 4.600 servidores do quadro […]
PCCS DA SAÚDE COMEÇA A SER IMPLEMENTADO EM OUTUBRO
O Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria de Saúde (SES) e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio (Iaserj) começará a ser implementado pelo Governo do Estado no dia 8 deste mês, quinto dia útil. É o que foi anunciado pelo governador Cláudio Castro, em evento realizado no […]
Lei 9.087/2020 – trata dos recursos emergenciais ao setor cultural
Art. 1º É vedado ao Estado do Rio de Janeiro a retenção ou descontos sobre pagamentos de verbas provenientes de editais e prêmios na área da cultura ou de verbas de auxílios emergenciais autorizados pela legislação estadual para fins de compensação de dívidas do beneficiário com o Estado ou quaisquer instituições financeiras ou afins. Clique aqui […]
Isonomia para cargos da CGE e do TCE
A medida autoriza o Governo do Estado a promover a isonomia na remuneração dos auditores da Controladoria-Geral (CGE) e os analistas de controle externo do Tribunal de Contas (TCE).