CPI dos Royalties possibilitou aumento de R$ 2,7 bilhões na arrecadação estadual

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) possibilitou o aumento da arrecadação estadual em R$ 2,7 bilhões no ano de 2021. O aumento de 28% foi possível devido à assinatura do convênio, mediado pela CPI, entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) […]

ANDRÉ CECILIANO CELEBRA CONVÊNIO PARA AUMENTAR FISCALIZAÇÃO SOBRE ROYALTIES DO PETRÓLEO

Presidente da Alerj ainda garantiu proteção aos trabalhadores durante negociações do Novo Regime de Recuperação Fiscal O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), celebrou a assinatura do acordo de colaboração entre a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para ampliar a fiscalização sobre […]

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO APRESENTA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOBERANO

Fundo é passaporte para um Rio de Janeiro do futuro, mais desenvolvido e menos dependente do petróleo O deputado André Ceciliano (PT) protocolou, nesta sexta-feira (11/06), a regulamentação do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro, criado para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em ações estruturantes. O projeto de lei complementar 42/21 ainda […]

O problema do Rio é de receita

Publicado pelo jornal O Dia em 31 de maio de 2021 Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Alerj Estado com menor crescimento econômico desde que viu a capital ser transferida para Brasília sem receber qualquer compensação por isso, o problema fiscal do Rio – volto a repetir – não é principalmente de despesa, […]

Fundo Soberano, passaporte para o futuro

Publicado pelo jornal O Globo em 20 de maio de 2021 Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Alerj Pelo volume de petróleo que possui, ainda mais depois do advento do Pré-Sal, se o Rio de Janeiro fosse um país, ele poderia tranquilamente fazer parte da OPEP, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo.  […]

O GLOBO: Presidente da Alerj apresenta PEC para criar Fundo Soberano do Estado

Fundo é uma espécie de poupança pública para investimentos prioritários Publicado no blog do Ancelmo Góis, no jornal O Globo, em 17/05/2021 O deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativo do Rio, protocolou na última sexta (14) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criar o Fundo Soberano do Estado, uma espécie de poupança […]

PRESIDENTE DA ALERJ FALA AO CAMPOS 24H: CPI DOS ROYALTIES E ENFRENTAMENTO DA CRISE

Em entrevista EXCLUSIVA, André Ceciliano analisa situação do Estado e destaca que a Alerj tem dado a sua contribuição para superação da crise Publicado em 28/03/2021 no site Campos 24 horas Por um conjunto de razões, o estado do Rio de Janeiro foi um dos que mais sentiram os impactos da Covid-19, porque já mergulhara […]

ÉPOCA – PRESIDENTE DA ALERJ TEME COLAPSO FINANCEIRO

Deputado André Ceciliano alerta para nova fórmula prevista na partilha dos royalties do petróleo para os municípios produtores, que perderiam 80% das receitas Publicado em 16/11/2020 Além da mediação do Supremo Tribunal Federal (STF) para solucionar os conflitos em torno da distribuição dos royalties do petróleo,  o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro […]

O DIA – UNIÃO PELO RIO NO PÓS-PANDEMIA

Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Publicado no jornal O Dia em 13/11/2020 Os setores público e privado, os três poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a sociedade civil organizada têm a missão de se unir neste momento para o desenho da estratégia de desenvolvimento socioeconômico do estado […]