Federação das Favelas é recebida na Alerj para discutir demandas sociais
No Dia Mundial da Favela, celebrado nesta quinta-feira (04/11), representantes da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj) levaram à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) uma carta de reivindicações que, segundo o texto, sintetizam os problemas mais urgentes das favelas. Eles foram recebidos pelo presidente […]
Na Tupi, André Ceciliano ressalta contribuição do Legislativo para melhoria do Orçamento em 2022
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), afirmou, em entrevista à Rádio Tupi, na manhã de hoje, que ações do Parlamento fluminense estão contribuindo para que o estado saia da crise e volte a fazer investimentos. A previsão do Governo do Estado é de ter em […]
Lei permite participação do governo do Estado em consórcios de saúde
Governo do Estado poderá participar de consórcios públicos intermunicipais para gestão dos serviços de Saúde. A autorização está na Lei 9.447/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Jair Bittencourt (PP), sancionada com veto parcial pelo governador Cláudio Castro nesta quinta-feira (04/11). De acordo com o texto, nos consórcios já constituídos, a participação do […]
ALERJ APROVA PL PARA INCENTIVAR INDÚSTRIA LOCAL E GARANTIR EMPREGOS NA ÁREA DA SAÚDE
A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.595/21, do deputado André Ceciliano, presidente da Casa, para incentivar a indústria local e garantir a manutenção dos postos de trabalho na área da Saúde durante a pandemia. A nova norma obriga o governo a estabelecer uma margem de preferência para as indústrias instaladas no estado […]