Capitaneado pela Fiocruz, Plano de Enfrentamento à Covid nas Favelas recebeu R$ 20 milhões da Alerj através de projeto do deputado André Ceciliano

O Plano de Enfrentamento à Covid nas Favelas já beneficiou mais de 100 mil pessoas em 75 favelas e comunidades de todo o estado. Com uma doação de R$ 20 milhões dos recursos economizados da Alerj, aprovada pela Lei 8.972/20, de coautoria do deputado André Ceciliano (PT), o plano já distribui mais de 180 toneladas de alimento, realizou 400 acompanhamentos psicoterapêuticos e custeou o reforço escolar de 450 crianças – ações que contribuem para a redução da vulnerabilidade social nessas regiões. 

“Esse trabalho mostra a importância da união de esforços para consolidação de políticas públicas. O primeiro balanço do plano demonstra isso. Continuaremos na defesa da ciência e tecnologia, da pesquisa e desenvolvimento. Pela defesa da vida, contem comigo!”, declarou o deputado André Ceciliano (PT), durante o evento “54 x Favela: parcerias em defesa da vida”, promovido pela Fiocruz. 

O programa foi elaborado através de parcerias com UFRJ, Uerj, PUC-Rio, Abrasco, sindicatos de profissionais das áreas de saúde e assistência social, além de organizações baseadas em favelas. “A atuação das instituições nessa parceria é decisiva e a contribuição de universidades, de associações e da Assembleia Legislativa foi fundamental para a realização dessa iniciativa do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19, que pode inspirar outras políticas públicas desse tipo”, afirmou Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz. 

Aplicação dos recursos

De acordo com o coordenador executivo do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas, Richarlls Martins, até o momento, os projetos em atividade receberam R$ 5,5 milhões em investimentos, que beneficiaram favelas de Angra dos Reis, Duque de Caxias, Queimados, Niterói, Petrópolis, Rio de Janeiro e São Gonçalo. As ações de apoio nesses territórios foram destinadas às áreas mais afetadas durante a pandemia: segurança alimentar, saúde mental, comunicação popular em saúde, evasão escolar e formação para o campo de trabalho.

No campo da segurança alimentar, 80% dos projetos atuam no enfrentamento à fome e ao direito à alimentação. São sete cozinhas comunitárias sustentadas com 22 mil refeições distribuídas; sete hortas comunitárias apoiadas e 30% dos projetos atuando com parcerias agroecológicas, agricultura familiar e alimentação orgânica.

Cerca de 40% dos projetos apresentados têm atuação na área de saúde mental, com acompanhamento psicoterapêutico para 400 pessoas; psicoterapia para ativistas e lideranças comunitárias e pesquisa sobre saúde mental realizada com 600 moradores de favelas conduzida pela Agência de Notícias das Favelas (ANF).

Na área de comunicação popular, 45% dos projetos atuam com produção de conteúdo sobre prevenção, vacinação, uso de máscaras e 75% deles com medidas de prevenção à covid-19 com distribuição de kits de higiene, máscaras e álcool em gel.

Um total de 450 crianças, adolescentes e jovens das favelas foram inseridas em ações de educação integral em saúde, reforço escolar e enfrentamento à evasão escolar. E 435 pessoas receberam capacitação em cursos e formações, com foco na geração de renda e mercado de trabalho, em sua maioria, mulheres e jovens.

Aproximadamente 20% dos projetos apoiaram famílias com distribuição de gás de cozinha; 15% apresentam arte, cultura, esportes e literatura como eixo central e 10% deles com assistência integral a mulheres no período de gestação. Além disso, identificam-se mulheres, em sua maioria, como beneficiárias dos programas, chegando a 97% do público em alguns casos.

Exemplos inovadores em comunidades

Alguns exemplos importantes de inovações desenvolvidas são o Movimento de Mulheres do Salgueiro, em São Gonçalo, com a primeira moeda social implementada do Complexo do Salgueiro; a constituição da inédita Rede de favelas da Tijuca; a criação do aplicativo Favela Viva, primeiro do Brasil voltado para agendamento de atendimento jurídico, social e psicológico para moradores de favelas e as ações do SOS Providência, com o recém-lançado Censo Providência 2022, que fará recenseamento da população do território.

Valcler Rangel, assessor de Relações Institucionais da Fiocruz e coordenador-geral do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas, disse que a iniciativa da instituição em parceria com universidades e Alerj é “uma demonstração da potência latente ainda pouco explorada no Brasil de se fazer projetos junto com as organizações populares”.

“A alocação de recursos nos territórios de favelas e periferias é uma solução central para enfrentar os problemas sanitários e humanitários do presente, a partir dos conhecimentos e valores das comunidades. Isto precisa se transformar numa política pública perene e sustentável, principalmente diante do grande desafio de acabar com a fome de 33 milhões de pessoas no país”, destacou Richarlls Martins.