O candidato da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), André Ceciliano, estabeleceu o conjunto de propostas que vai defender no Senado. Com foco no desenvolvimento econômico do estado, passando por medidas essenciais nas áreas de Saúde, Segurança Pública, Educação e Mobilidade, André articula com especialistas de cada área ações importantes para um projeto de revitalização não apenas econômica, mas social do estado. Na última sexta-feira (26), André entregou o documento para o presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin. No evento, Lula lembrou que o Rio é um estado prioritário elogiou os temas levantados por André.
Em 23 páginas, o documento, intitulado “A Importância de Eleger André para o Senado”, destaca a experiência bem-sucedida de André na Alerj em projetos importantes nas mais diferentes áreas de interesse da população. Com o dever de defender os interesses do estado dentro do cenário nacional, a experiência de André à frente da Alerj nos últimos seis anos o coloca em posição privilegiada por conhecer os potenciais do Rio como ninguém.
A revisão do pacto federativo, mostra o documento, terá prioridade na gestão de André no Congresso. A necessidade de rediscutir o pacto passa pelo prejuízo que o Rio de Janeiro vem sofrendo com as regras atuais. No ano passado, o estado repassou R$ 202 bilhões para o governo federal, enquanto o governo estadual e as prefeituras receberam de volta apenas R$ 45 bilhões, ou seja, apenas um quarto do que arrecadou no território fluminense. A título de comparação, o governo federal devolveu R$ 40 bilhões (cerca de 50%) dos R$ 83 bilhões que arrecadou do governo de Minas Gerais.
Não bastasse, o Congresso retirou a quase totalidade dos royalties do estado, o que fez com que o governo entrasse com uma liminar no STF argumentando a inconstitucionalidade da lei. “Estamos até hoje pendurados nessa liminar, sem julgamento do mérito pelo Supremo”, lembra André, que vai atuar juntos aos organismos envolvidos para resolver o problema.
Também faz parte do programa um pacto para reduzir as desigualdades a partir de mais investimento na Educação. “Vamos assegurar recursos financeiros do MEC, através do FNDE, com os quais será viabilizado o ensino em tempo integral. “Melhorar a educação no Estado do Rio é urgente”, diz André, lembrando que, atualmente, o Rio ocupa apenas a 21ª posição entre todos os estados no IDEB.
Na Saúde, além de trabalhar ativamente para maior integração do SUS no Estado, André vai atuar pela universalização do programa Saúde da Família nos 92 municípios fluminenses. No Senado, André continuará na defesa da política antimanicomial, com a volta da ressocialização e inserção dos pacientes com transtornos mentais na sociedade. André foi um dos primeiros prefeitos do Brasil a aplicar a lei federal de reforma psiquiátrica, quando promoveu a intervenção e a demolição da Casa de Saúde Dr. Eiras, um manicômio em Paracambi que tratava pacientes com choques elétricos.
Outra frente que André vai defender no Senado é a de mais investimentos na área de mobilidade, tanto na região metropolitana como no interior. Num trabalho de mobilização junto a governadores, o Congresso e o presidente Lula, a a iniciativa será a de criar um Sistema Único de Mobilidade (SUM), aos moldes do SUS, com recursos federais para subsidiar as tarifas.
No que diz respeito à Segurança Pública, é preciso investir e inteligência e planejamento de ações preventivas, além de valorização e treinamento dos profissionais da área. “A população do Rio de Janeiro tem a sensação de que a política de segurança é algo como enxugar gelo, e as ações policiais contra o crime organizado se sucedem. Estamos perdendo essa guerra”.
Para estimular os sistemas produtivos e aumentar assim o potencial de geração de renda do Estado, André destaca a necessidade de uma atuação integrada com o governo do presidente Lula para que a Petrobras volte a ser uma empresa novamente capaz de ampliar a produção dos bens e serviços necessários à extração do petróleo e à produção de seus derivados.
“Vamos trabalhar para que o governo federal conclua a construção do gasoduto chamado Rota3, que chega em Itaboraí. Além disso, uma das fontes dos recursos para a construção do gasoduto Rota 4 será o Fundo Soberano, inaugurado em 2022 com R$ 2,1 bilhões aplicados e que deve acumular, até ano que vem, R$ 5 bilhões em caixa.
A campanha de André também tem se debruçado sobre outros temas importantes, como Cultura e Esporte. Na Cultura, o objetivo é apoiar fortemente a indústria audiovisual, com capacitação profissional e financiamento de novos projetos, além de buscar recursos para fortalecer o Sistema Estadual de Cultura e os Pontos de Cultura comunitários. Enquanto no Esporte, André vai trabalhar para expandir as vilas olímpicas dentro de uma série de políticas em parceria com a prefeitura, governo estadual e governo federal.
