VALOR ECONÔMICO – PRESIDENTE DA ALERJ DEFENDE DISCUTIR ROYALTIES DENTRO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
André Ceciliano disse em webinar do Valor e O Globo que discussão caminha bem no STF, mas que um consenso no Congresso ainda seria o melhor caminho publicado em 30/10/2020 no Valor Econômico O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), afirmou que é preciso discutir o formato de […]
Lei 3.488/2000 – Autoriza a implantação de um Centro Tecnológico Universitário em Paracambi
A Lei 3.488/2000 autoriza o Poder Executivo a implantar, no município de Paracambi, um Centro Tecnológico Universitário. Com a Lei, o Poder Executivo fica autorizado ainda a desapropriar o imóvel onde funcionou a Cia Brasil Industrial para as instalações necessárias ao funcionamento do Centro Tecnológico Universitário em Paracambi. O Centro tecnológico Universitário de Paracambi irá […]
