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DESTAQUES

A Lei 9.566/22 altera o programa Supera RJ  para permitir …

A Lei 9.256/22 destinou R$ 30 milhões do Fundo Especial …

A Lei 9.553/22 cria o Programa Estadual de Capacidade Energética …

A medida autoriza a participação do Governo do Estado em …

30 de outubro é oficialmente o Dia do Humor no …

Antes da votação do novo Regime de Recuperação Fiscal, o …

O Sítio Burle Marx fica em Barra de Guaratiba, na …

A lei torna obrigatório o uso de máscaras de proteção …

A lei proíbe a exigência de experiência prévia na seleção …

A lei garante a livre expressão de pensamentos e opiniões …

  A lei autoriza um tratamento tributário diferenciado para e …

Todos os funcionários de empresas de serviços essenciais de Saúde, …

Os aplicativos de transporte e de entrega de mercadorias devem …

A medida permite todo tipo de manifestação através de faixas, …

É a primeira lei do país sobre regras e punições …

Quando a entrega de um produto ou a realização de …

A medida aumentou o incentivo fiscal dado a empresas que …

A lei declara a música “O Campeão (Domingo vou ao …

TODAS AS LEIS

A Lei 9.669/22 obriga o cumprimento de regras ambientais pelas empresas beneficiadas pelo regime diferenciado de ICMS criado pela Lei 6.979/15 para …

A Lei 9.654/22 definiu o dia 14 de março, no Calendário Oficial do Estado, como dia em comemoração ao aniversário da Imperatriz …

A Lei 9.633/22 inclui os municípios de Araruama, Barra do Piraí, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Japeri, Macaé, Magé, Nova …

A Lei 9.606/22 autoriza o Governo do Estado a criar o Sistema Estadual para Emergências de Acidentes Ambientais e Iminências à Desastres …

A Lei 9.591/22 tomba o Teatro Princesa Isabel, no Leme, por interesse histórico, artístico, arquitetônico e cultural. 📜 LEIA A ÍNTEGRA DA …

A Lei 9.588/22 autoriza a criação de bibliotecas em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), sem a exclusão das salas …

A Lei 9.586/22 garante o Passe Livre nos ônibus intermunicipais aos estudantes do Ensino Técnico Subsequente – feito após a conclusão do …

A Lei 9.584/22 autoriza o Governo do Estado a considerar a carga horária de 40 horas semanais na remuneração de diretores e …

A Lei 9.583/22 autoriza o repasse de R$ 40 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para …

A Lei Complementar 200/22 define as diretrizes para o funcionamento do fundo, criando um conselho gestor com diversas secretarias de Estado. Criado …

A Lei 9.566/22 altera o programa Supera RJ  para permitir que os beneficiários que moram em Petrópolis possam acumular outros benefícios e …

A Lei 9.563/22 adiou o pagamento de impostos para as vítimas das chuvas de Petrópolis em fevereiro de 2022. A norma vale …

A Lei 9.588/22 autoriza a criação de bibliotecas em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), sem a exclusão das salas …

A Lei 9.583/22 autoriza o repasse de R$ 40 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para …

A Lei 9.566/22 altera o programa Supera RJ  para permitir que os beneficiários que moram em Petrópolis possam acumular outros benefícios e …

A Lei 9.563/22 adiou o pagamento de impostos para as vítimas das chuvas de Petrópolis em fevereiro de 2022. A norma vale …

A Lei 9.256/22 destinou R$ 30 milhões do Fundo Especial da Alerj para prestar socorro às vítimas das chuvas em Petrópolis em …

Este serviço consiste no exercício de atividades específicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) para completar os Quadros …

A lei cria o Programa de Incentivo à Prática Desportiva no Sistema Socioeducativo. O objetivo é auxiliar a reintegração social dos adolescentes …

A lei cria no Rio de Janeiro o Observatório Mãe Beata de Iemanjá sobre o Racismo Religioso. O observatório tem o objetivo …

A lei destina R$ 20 milhões para o Fundo de Assistência Social do município do Rio. Os recursos são do Fundo Especial …

O programa Alerj Itinerante é para aproximar ainda mais o Parlamento dos municípios fluminenses. Através de visitas às cidades, os parlamentares vão …

Laudos periciais que atestem deficiências físicas, visuais, mentais ou intelectuais irreversíveis têm validade por tempo indeterminado. O laudo é válido para todos …

A lei autoriza o Poder Executivo a distribuir gratuitamente absorventes nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, como item de …

A lei determina que mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar tenham prioridade de inclusão nos programas sociais, de saúde e de …

A lei  determina que as concessionárias de serviços essenciais mencionem,  em nota fiscal, a isenção do ICMS para templos religiosos e instituições …

A lei determina que o auxílio emergencial concedido pelo programa Supera RJ passe a contar com uma cota adicional exclusiva para compra …

A lei autoriza que a criação na Agência Estadual de Fomento (AgeRio) de uma linha de crédito entre R$ 5 mil e …

Com a lei, as escolas devem desenvolver atividades para valorizar a memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata. Conhecido …

A lei garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar. Estudantes e profissionais da …

A medida permite todo tipo de manifestação através de faixas, cartazes, camisetas, bonése bandeiras – além de outras formas de expressão. Também …

O plano foi criado para reduzir as desigualdades raciais e combater o racismo e a discriminação étnica e racial nas diversas instituições. …

A lei autoriza a instalação de bibliotecas em todas as unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).   LEIA A ÍNTEGRA …

A Lei 9.606/22 autoriza o Governo do Estado a criar o Sistema Estadual para Emergências de Acidentes Ambientais e Iminências à Desastres …

É a primeira lei do país sobre regras e punições para sites de compras coletivas. Os sites são obrigados a manter canal …

A lei cria o Sistema Prevenção ao Roubo ou Furto e ao Comércio Ilegal de Bicicletas no Estado do Rio de Janeiro. …

A Lei 9.654/22 definiu o dia 14 de março, no Calendário Oficial do Estado, como dia em comemoração ao aniversário da Imperatriz …

A Lei 9.591/22 tomba o Teatro Princesa Isabel, no Leme, por interesse histórico, artístico, arquitetônico e cultural. 📜 LEIA A ÍNTEGRA DA …

A lei declara o Armazém da Utopia como Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Rio de Janeiro. O local fica na zona …

30 de outubro é oficialmente o Dia do Humor no estado do Rio. A data foi escolhida em homenagem ao ator Paulo …

O Sítio Burle Marx fica em Barra de Guaratiba, na capital Com a lei, ele se torna Patrimônio Cultural do Estado do …

A lei declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio De Janeiro a Rua do Lavradio e todo o complexo de imóveis …

A lei declara a Festa de Bom Jesus de Matosinhos, do município de Paraíba do Sul, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado …

O Buraco do Lume, região da área central da capital do estado, foi tombado por interesse histórico e cultural. Em frente à …

A lei autoriza a Secretaria de Cultura a usar os recursos do Fundo Estadual de Cultura para compra antecipada de ingressos durante …

A medida aumentou o incentivo fiscal dado a empresas que doem ou patrocinem projetos culturais no estado.  O valor do incentivo passou …

A lei declara a música “O Campeão (Domingo vou ao Maracanã)”, do Neguinho da Beija-Flor,  o Hino Oficial do Maracanã. LEIA A …

PUBLICAÇÃO 03/03/1999 RESULTADO ARQUIVADO EMENTA Assegura a livre manifestação cultural e artística nos logradouros públicos no Estado do Rio de Janeiro e …

A lei cria o Programa de Incentivo à Prática Desportiva no Sistema Socioeducativo. O objetivo é auxiliar a reintegração social dos adolescentes …

O Sítio Burle Marx fica em Barra de Guaratiba, na capital Com a lei, ele se torna Patrimônio Cultural do Estado do …

A medida permite todo tipo de manifestação através de faixas, cartazes, camisetas, bonése bandeiras – além de outras formas de expressão. Também …

A lei declara a música “O Campeão (Domingo vou ao Maracanã)”, do Neguinho da Beija-Flor,  o Hino Oficial do Maracanã. LEIA A …

A lei diminuiu de 27% para 12% a alíquota de ICS na conta de luz de casas que consomem até 450 kwh, …

  Durante as medidas de isolamento social, a lei proibiu a interrupção do acesso ou a redução da velocidade contratada por qualquer limite …

  A lei obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizar na internet as faturas de compras ou boletos digitais de seus clientes.   …

No auge da pandemia, o corte de serviços essenciais foi proibido, mesmo se o cliente estivesse inadimplente.  Depois de um ano, ela …

Os aplicativos de transporte são obrigados a disponibilizar um SAC 24 horas, via telefone. A plataforma deverá mostrar um link para reclamações …

É a primeira lei do país sobre regras e punições para sites de compras coletivas. Os sites são obrigados a manter canal …

Nos bares e restaurantes , os clientes têm direito à água filtrada de graça.  A medida já era prevista na Lei 2.424/95, …

Quando a entrega de um produto ou a realização de um serviço não for feita no turno previamente agendado, o cliente tem …

A lei estipula regras para as compras coletivas, obrigando os sites a ter um telefone de atendimento gratuito. Os sites também deverão …

A medida autoriza a redução entre 20% e 70% do valor da taxa anual de licenciamento veicular, cobrada pelo Detran-RJ. A norma …

A medida atualiza a legislação para garantir a implementação da isenção de ICMS nas contas de luz do pequeno e médio produtor …

A lei determina o ressarcimento aos profissionais da rede pública de ensino por despesas geradas com o ensino remoto durante a pandemia. …

  Durante as medidas de isolamento social, a lei proibiu a interrupção do acesso ou a redução da velocidade contratada por qualquer limite …

  A lei obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizar na internet as faturas de compras ou boletos digitais de seus clientes.   …

É a primeira lei do país sobre regras e punições para sites de compras coletivas. Os sites são obrigados a manter canal …

A Lei 9.588/22 autoriza a criação de bibliotecas em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), sem a exclusão das salas …

A Lei 9.586/22 garante o Passe Livre nos ônibus intermunicipais aos estudantes do Ensino Técnico Subsequente – feito após a conclusão do …

A Lei 9.584/22 autoriza o Governo do Estado a considerar a carga horária de 40 horas semanais na remuneração de diretores e …

A lei autoriza o Poder Executivo a distribuir gratuitamente absorventes nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, como item de …

A lei prorrogou o prazo para isenção do imposto de todas as doações em dinheiro para o Fundo Estadual de Saúde em …

A lei determina o ressarcimento aos profissionais da rede pública de ensino por despesas geradas com o ensino remoto durante a pandemia. …

A lei obriga as escolas e faculdades particulares  a reduzir o valor das mensalidades durante a pandemia. A norma vale para todos …

A lei obriga a chamada pública e busca ativa de crianças, adolescentes, jovens e adultos na rede estadual de ensino do Rio …

Com a lei, as escolas devem desenvolver atividades para valorizar a memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata. Conhecido …

A lei garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar. Estudantes e profissionais da …

A lei autoriza a instalação de bibliotecas em todas as unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).   LEIA A ÍNTEGRA …

Este serviço consiste no exercício de atividades específicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) para completar os Quadros …

A medida autoriza a participação do Governo do Estado em consórcios intermunicipais para gestão dos serviços de Saúde. Os consórcios municipais são …

A lei destina R$ 20 milhões para o Fundo de Assistência Social do município do Rio. Os recursos são do Fundo Especial …

A lei prorrogou o prazo para isenção do imposto de todas as doações em dinheiro para o Fundo Estadual de Saúde em …

A Lei do Complexo Industrial da Saúde faz uma reserva de mercado para a contratação de empresas fluminenses do setor nos processos …

Todos os funcionários de empresas de serviços essenciais de Saúde, como hospitais, postos e clínicas, deverão receber equipamentos de proteção individual durante …

Os aplicativos de transporte e de entrega de mercadorias devem fornecer aos seus motoristas e entregadores máscaras, álcool em gel ou outro …

A norma autoriza a flexibilização do uso de máscaras pelo Governo do Estado e pelas prefeituras, desde que sigam os critérios a …

A Lei 9.669/22 obriga o cumprimento de regras ambientais pelas empresas beneficiadas pelo regime diferenciado de ICMS criado pela Lei 6.979/15 para …

A Lei 9.633/22 inclui os municípios de Araruama, Barra do Piraí, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Japeri, Macaé, Magé, Nova …

A Lei Complementar 200/22 define as diretrizes para o funcionamento do fundo, criando um conselho gestor com diversas secretarias de Estado. Criado …

A Lei 9.563/22 adiou o pagamento de impostos para as vítimas das chuvas de Petrópolis em fevereiro de 2022. A norma vale …

A lei zera a alíquota de ICMS cobrada nas operações com produtos feitos de cerâmica vermelha produzidos no Rio de Janeiro. A …

A medida concede regime diferenciado de tributação para os data centers – empresas de tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação …

É um fundo público alimentado com recursos extras do petróleo, que é a segunda maior fonte de receita do Estado.  Como o …

A lei determina que os  vinhos e espumantes servidos em eventos da administração pública deverão ser exclusivamente de produção nacional. A medida …

  A norma autoriza a confecção de convênio com associações e cooperativas de costureiras para confecção de máscaras contra Covid-19.   LEIA …

A lei autoriza que a criação na Agência Estadual de Fomento (AgeRio) de uma linha de crédito entre R$ 5 mil e …

Com esta lei, o imposto estadual cobrado na conta de luz foi para 0% para os produtores rurais do estado. A medida …

A lei reduziu em 25% o valor do ICMS cobrado de bares e restaurantes sobre a venda de refeições. Na pandemia, o …

A Lei do Complexo Industrial da Saúde faz uma reserva de mercado para a contratação de empresas fluminenses do setor nos processos …

  A lei autoriza um tratamento tributário diferenciado para e implantação de novas usinas termelétricas no estado do Rio. Elas terão redução …

O Supera RJ é  um programa de transferência de renda para milhares de famílias durante a pandemia de Covid-19.   O auxílio é …

A medida aumentou o incentivo fiscal dado a empresas que doem ou patrocinem projetos culturais no estado.  O valor do incentivo passou …

A medida prevê que parte do pagamento pela extração de recursos hídricos de domínio do estado possa ser feito com repasse mínimo …

A lei prevê incentivos fiscais para estabelecimentos industriais de 14 municípios: Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Duque de Caxias, Itaguaí, …

A medida atualiza a legislação para garantir a implementação da isenção de ICMS nas contas de luz do pequeno e médio produtor …

A medida inclui os municípios no Sistema Tributário de ICMS destinado a reduzir as desigualdades sociais regionais. Os estabelecimentos industriais presentes nestes municípios …

A Lei 9.633/22 inclui os municípios de Araruama, Barra do Piraí, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Japeri, Macaé, Magé, Nova …

A Lei 9.584/22 autoriza o Governo do Estado a considerar a carga horária de 40 horas semanais na remuneração de diretores e …

A lei zera a alíquota de ICMS cobrada nas operações com produtos feitos de cerâmica vermelha produzidos no Rio de Janeiro. A …

A medida concede regime diferenciado de tributação para os data centers – empresas de tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação …

Antes da votação do novo Regime de Recuperação Fiscal, o deputado André Ceciliano aprovou uma lei para autorizar o reajuste anual com …

  A norma autoriza a confecção de convênio com associações e cooperativas de costureiras para confecção de máscaras contra Covid-19.   LEIA …

A lei autoriza que a criação na Agência Estadual de Fomento (AgeRio) de uma linha de crédito entre R$ 5 mil e …

A lei proíbe a exigência de experiência prévia na seleção de estagiários. A proibição vale tanto para contratação ou como critério de …

  A lei autoriza um tratamento tributário diferenciado para e implantação de novas usinas termelétricas no estado do Rio. Elas terão redução …

A medida autoriza o Governo do Estado a promover a isonomia na remuneração dos auditores da Controladoria-Geral (CGE) e os analistas de …

A lei prevê incentivos fiscais para estabelecimentos industriais de 14 municípios: Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Duque de Caxias, Itaguaí, …

A lei autoriza o repasse de R$ 18 milhões para pesquisas da UFF contra Covid-19. O valor vai ser investido na construção …

A lei prorrogou o prazo para isenção do imposto de todas as doações em dinheiro para o Fundo Estadual de Saúde em …

A lei determina o ressarcimento aos profissionais da rede pública de ensino por despesas geradas com o ensino remoto durante a pandemia. …

  Durante as medidas de isolamento social, a lei proibiu a interrupção do acesso ou a redução da velocidade contratada por qualquer limite …

  A norma autoriza a confecção de convênio com associações e cooperativas de costureiras para confecção de máscaras contra Covid-19.   LEIA …

Locais de testagem de Covid-19 devem notificar os casos suspeitos e confirmados à Secretaria de Estado de Saúde em até 48 horas. …

A lei obriga as escolas e faculdades particulares  a reduzir o valor das mensalidades durante a pandemia. A norma vale para todos …

A lei autoriza a Secretaria de Cultura a usar os recursos do Fundo Estadual de Cultura para compra antecipada de ingressos durante …

A lei trata do fornecimento de equipamento de proteção individual para trabalhadores e profissionais da saúde e segurança pública. LEIA A ÍNTEGRA DA …

A lei autoriza a criação da Central de Informações sobre Pacientes Internados na rede estadual de saúde durante a pandemia da Covid-19. …

A lei torna obrigatório o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus em todos os municípios fluminenses. As pessoas que descumprirem …

A lei determina que o auxílio emergencial concedido pelo programa Supera RJ passe a contar com uma cota adicional exclusiva para compra …

O Supera RJ é  um programa de transferência de renda para milhares de famílias durante a pandemia de Covid-19.   O auxílio é …

Todos os funcionários de empresas de serviços essenciais de Saúde, como hospitais, postos e clínicas, deverão receber equipamentos de proteção individual durante …

Os aplicativos de transporte e de entrega de mercadorias devem fornecer aos seus motoristas e entregadores máscaras, álcool em gel ou outro …

No auge da pandemia, o corte de serviços essenciais foi proibido, mesmo se o cliente estivesse inadimplente.  Depois de um ano, ela …

A norma autoriza a flexibilização do uso de máscaras pelo Governo do Estado e pelas prefeituras, desde que sigam os critérios a …