Cardoso Moreira como Capital do Laço Campista
A Lei 9.792/22 declara o município Cardoso Moreira como Capital do Laço Campista. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI
Armazém da Utopia, Patrimônio Imaterial do RJ
A lei declara o Armazém da Utopia como Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Rio de Janeiro. O local fica na zona portuária do Rio e é um dos projetos do legado olímpico. O armazém centenário de 5 mil m², múltiplo e dinâmico, sedia a Companhia Ensaio Aberto, desde 2010 – um coletivo artístico que […]
Dia Estadual do Humor
30 de outubro é oficialmente o Dia do Humor no estado do Rio. A data foi escolhida em homenagem ao ator Paulo Gustavo, uma das vítimas da Covid no país. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.440/21
Sítio Burle Marx, patrimônio do RJ
O Sítio Burle Marx fica em Barra de Guaratiba, na capital Com a lei, ele se torna Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro. O local serviu como ateliê multicultural de um dos maiores paisagistas do mundo durante décadas. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.417/21
Rua do Lavradio, patrimônio do RJ
A lei declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio De Janeiro a Rua do Lavradio e todo o complexo de imóveis e eventos históricos ali instalados. Lei 9.411/2021
Fundo de Cultura para compra antecipada de ingressos na pandemia
A lei autoriza a Secretaria de Cultura a usar os recursos do Fundo Estadual de Cultura para compra antecipada de ingressos durante a pandemia. A compra vale exclusivamente para produções, peças e espetáculos nacionais O objetivo é garantir a manutenção dos pagamentos pelos mecanismos culturais enquanto perdurar a proibição de realização de eventos com aglomeração […]
Mais incentivo para apoiar a cultura
A medida aumentou o incentivo fiscal dado a empresas que doem ou patrocinem projetos culturais no estado. O valor do incentivo passou de 2% para 4% sobre a arrecadação de ICMS da empresa. LEIA A LEI NA ÍNTEGRA 📜 Lei 3.555/2000
Hino oficial do Maracanã
A lei declara a música “O Campeão (Domingo vou ao Maracanã)”, do Neguinho da Beija-Flor, o Hino Oficial do Maracanã. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.454/21