A lei autoriza a Secretaria de Cultura a usar os recursos do Fundo Estadual de Cultura para compra antecipada de ingressos durante a pandemia.
A compra vale exclusivamente para produções, peças e espetáculos nacionais
O objetivo é garantir a manutenção dos pagamentos pelos mecanismos culturais enquanto perdurar a proibição de realização de eventos com aglomeração de pessoas.
LEIA A ÍNTEGRA DA LEI