No auge da pandemia, o corte de serviços essenciais foi …

É um fundo público alimentado com recursos extras do petróleo, …

O Supera RJ é  um programa de transferência de renda …

A lei diminuiu de 27% para 12% a alíquota de …

Nos bares e restaurantes , os clientes têm direito à …

A Lei 9.753/22 obriga o Estado a indenizar as famílias …

A lei reduziu em 25% o valor do ICMS cobrado …

A Lei 9.716/22 cria o primeiro plano estadual de fertilizantes …

O plano foi criado para reduzir as desigualdades raciais e …

A lei determina que o auxílio emergencial concedido pelo programa …

Com esta lei, o imposto estadual cobrado na conta de …

A Lei do Complexo Industrial da Saúde faz uma reserva …