Redução de ICMS para bares e restaurantes

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

A lei reduziu em 25% o valor do ICMS cobrado de bares e restaurantes sobre a venda de refeições.

Na pandemia, o setor perdeu 5 mil empreendimentos no estado. 

A medida entrou em vigor em 1º de dezembro de 2021 e vai até 31 de dezembro de 2022

A norma foi criada para atrair mais empreendimentos para o estado, igualando o percentual ao de Minas Gerais. 

 

LEIA A LEI NA ÍNTEGRA

📜 Lei 9.355/21 

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS NO SEU EMAIL OU POR WHATSAPP

Mais notícias

Através da Lei 9.515/21, parlamento doou R$ 20 milhões pra restruturação do arquivo municipal e

Embora o Rio de Janeiro produza quase 70% do gás natural do país, Governo federal

A histórica Fazenda Campos Novos fica localizada em Cabo Frio, na Região dos Lagos. O

O deputado André Ceciliano (PT) cumpriu uma extensa agenda política nesta segunda-feira (16/5) nas cidades

Ceciliano defendeu o protagonismo das universidades para recuperação econômica do Rio As ações do presidente

A Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Supera RJ, criada pela Assembleia Legislativa do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT),