A lei cria no Rio de Janeiro o Observatório Mãe Beata de Iemanjá sobre o Racismo Religioso.
O observatório tem o objetivo de coletar, ordenar e analisar dados sobre violência contra grupos e terreiros de religiões de matriz africana.
Anualmente, o observatório0 deverá publicar um relatório com as principais análises, dados, indicadores e sugestões de políticas públicas que possam contribuir para o enfrentamento e redução dos casos de violência.
LEIA A ÍNTEGRA DA LEI
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