É a primeira lei do país sobre regras e punições para sites de compras coletivas.
Os sites são obrigados a manter canal de atendimento ao consumidor gratuito por telefone.
As ofertas devem informar a quantidade mínima de compradores e o prazo para utilização do serviço.
Caso o número mínimo de participantes não for atingido, o valor deve ser restituído ao consumidor em até 72 horas.
LEIA A ÍNTEGRA DA LEI
Encontro reuniu lideranças locais e apoiadores para discutir propostas para o estado e demandas do
Encontro no município reuniu centenas de pessoas e contou com a participação do candidato a
Com apoio de lideranças locais, candidatos destacaram investimentos e ações que beneficiaram Engenheiro Paulo de
Obra da artista plástica Rafamon chama a atenção na Rua do Ouvidor e atrai trabalhadores
Ex-presidente da Alerj relembrou a atuação para viabilizar que o plano dos servidores da Saúde
Candidato a deputado estadual, André esteve em Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Quissamã
Ex-prefeito do município e candidato a deputado estadual fez duas grandes caminhadas e recebeu o
