É a primeira lei do país sobre regras e punições para sites de compras coletivas.
Os sites são obrigados a manter canal de atendimento ao consumidor gratuito por telefone.
As ofertas devem informar a quantidade mínima de compradores e o prazo para utilização do serviço.
Caso o número mínimo de participantes não for atingido, o valor deve ser restituído ao consumidor em até 72 horas.
LEIA A ÍNTEGRA DA LEI
Na Baixada Fluminense, o deputado eleito André Ceciliano (PT) prepara encontro com cultura e juventude,
André Ceciliano participou do ato ao lado dos candidatos ao Senado Benedita e Pedro Paulo,
Candidato a deputado estadual, André Ceciliano, do PT, destaca que uma de suas prioridades será
O trio percorreu o trajeto entre o Parque Pauliceia e o Centro da cidade Na
Candidato a deputado estadual se reuniu com o prefeito Haroldinho e apoiadores para discutir avanços
Candidato a deputado estadual participou de caminhada na Taquara e realizou duas carreatas em Japeri,
Plenária “Paracambi do Lado Certo” reuniu mais de mil apoiadores nesta sexta-feira (25) O candidato
