Petrópolis: auxílio emergencial pode ser acumulado

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

A Lei 9.566/22 altera o programa Supera RJ  para permitir que os beneficiários que moram em Petrópolis possam acumular outros benefícios e auxílios concedidos pela prefeitura ou pelo Governo Federal.

O acúmulo será permitido sempre que qualquer prefeitura decretar estado de calamidade pública.

No texto original da lei, não era permitida essa acumulação com outros benefícios.

LEIA A ÍNTEGRA DA LEI

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS NO SEU EMAIL OU POR WHATSAPP

Mais notícias

Ceciliano defendeu o protagonismo das universidades para recuperação econômica do Rio As ações do presidente

A Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Supera RJ, criada pela Assembleia Legislativa do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT),

Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pelo deputado Luiz Paulo, vai analisar o compromisso de pagamento

Estado pode ser o primeiro da federação a possuir um plano regional. Medida pretende atrair

 Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10/05), o Projeto

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano