A Lei 9.861/22 assegura às famílias de baixa renda o direito à assistência técnica de habitação de interesse social e à melhoria habitacional, pública e gratuita.
A regra vale para as famílias que possuam e residam em um único imóvel no estado há pelo menos três anos.
O objetivo é garantir a elaboração de projeto e de acompanhamento da execução de obras de reforma, de ampliação, de requalificação ou regularização fundiária.
Na Baixada Fluminense, o deputado eleito André Ceciliano (PT) prepara encontro com cultura e juventude,
André Ceciliano participou do ato ao lado dos candidatos ao Senado Benedita e Pedro Paulo,
Candidato a deputado estadual, André Ceciliano, do PT, destaca que uma de suas prioridades será
O trio percorreu o trajeto entre o Parque Pauliceia e o Centro da cidade Na
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Candidato a deputado estadual participou de caminhada na Taquara e realizou duas carreatas em Japeri,
Plenária “Paracambi do Lado Certo” reuniu mais de mil apoiadores nesta sexta-feira (25) O candidato
