A medida autoriza a participação do Governo do Estado em consórcios intermunicipais para gestão dos serviços de Saúde.
Os consórcios municipais são um importante instrumento de gestão pública para a superação de desafios locais, para ampliar e otimizar a oferta de serviços de saúde
LEIA A ÍNTEGRA DA LEI
Veja o vídeo da entrevista na íntegra:
‘Em vez de os prefeitos irem a Brasília, Brasília vai até eles – é como
Presidenta do PT diz que papel do ex-secretário de Assuntos Federativos vai além da sua
Lei determina a instalação de composteiras orgânicas nas escolas e foi proposta através da plataforma
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano
Fotos: Antônio Pinheiro O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrastou uma multidão pelas ruas
