Liberdade de expressão nas escolas

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

A lei garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar.

Estudantes e profissionais da educação só poderão ser filmados durante as aulas com autorização expressa de quem será filmado ou do responsável – com exceção das atividades remotas.

O texto proíbe que opiniões sejam cerceadas com violência ou ameaça, além de qualquer violação aos princípios constitucionais e normas que regem a educação nacional

LEIA A ÍNTEGRA DA LEI

📜 Lei 9.277/21

 

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS NO SEU EMAIL OU POR WHATSAPP

Mais notícias

Presidenta do PT diz que papel do ex-secretário de Assuntos Federativos vai além da sua

Lei determina a instalação de composteiras orgânicas nas escolas e foi proposta através da plataforma

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano

Fotos: Antônio Pinheiro O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrastou uma multidão pelas ruas

O Circo Voador, na Lapa, ficou lotado na noite desta quinta-feira (06/10), em um ato

Em clima festivo, o candidato ao Senado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB), André Ceciliano,

Foto: Reprodução / Instagram O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), votou na manhã deste