ALERJ APROVA DOAÇÃO DE R$ 18 MILHÕES PARA PESQUISAS DA UFF CONTRA COVID-19
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) doará R$ 18 milhões do próprio orçamento para custear pesquisas contra covid-19 realizadas pela Universidade Federal Fluminense (UFF). A medida foi proposta no projeto de lei 4.909/21 aprovado em discussão única pela Alerj, nesta terça-feira (05/10). O projeto de autoria original do presidente da Casa, […]
Lei 9.129/2020 – institui o Programa de Enfrentamento da Crise Econômica pela Pandemia
O Programa de Enfrentamento da Crise Econômica pela Pandemia do Coronavírus será instituído no Rio, por determinação da Lei 9.129/20. O objetivo é reduzir a burocracia e as taxas cartoriais, além de estimular o mercado consumidor interno e aumentar a oferta de vagas de emprego. A medida é de autoria dos deputados André Ceciliano, Alexandre […]