A medida permite todo tipo de manifestação através de faixas, cartazes, camisetas, bonése bandeiras – além de outras formas de expressão.
Também proíbe a censura prévia por agentes de segurança e organizadores.
Os torcedores ainda serão responsabilizados legalmente por qualquer mensagem racista, homofóbica, de intolerância religiosa ou de incitação à violência.
LEIA A ÍNTEGRA DA LEI
Na Baixada Fluminense, o deputado eleito André Ceciliano (PT) prepara encontro com cultura e juventude,
André Ceciliano participou do ato ao lado dos candidatos ao Senado Benedita e Pedro Paulo,
Candidato a deputado estadual, André Ceciliano, do PT, destaca que uma de suas prioridades será
O trio percorreu o trajeto entre o Parque Pauliceia e o Centro da cidade Na
Candidato a deputado estadual se reuniu com o prefeito Haroldinho e apoiadores para discutir avanços
Candidato a deputado estadual participou de caminhada na Taquara e realizou duas carreatas em Japeri,
Plenária “Paracambi do Lado Certo” reuniu mais de mil apoiadores nesta sexta-feira (25) O candidato
