A lei garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar.
Estudantes e profissionais da educação só poderão ser filmados durante as aulas com autorização expressa de quem será filmado ou do responsável – com exceção das atividades remotas.
O texto proíbe que opiniões sejam cerceadas com violência ou ameaça, além de qualquer violação aos princípios constitucionais e normas que regem a educação nacional
LEIA A ÍNTEGRA DA LEI
Encontro reuniu lideranças locais e apoiadores para discutir propostas para o estado e demandas do
Encontro no município reuniu centenas de pessoas e contou com a participação do candidato a
Com apoio de lideranças locais, candidatos destacaram investimentos e ações que beneficiaram Engenheiro Paulo de
Obra da artista plástica Rafamon chama a atenção na Rua do Ouvidor e atrai trabalhadores
Ex-presidente da Alerj relembrou a atuação para viabilizar que o plano dos servidores da Saúde
Candidato a deputado estadual, André esteve em Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Quissamã
Ex-prefeito do município e candidato a deputado estadual fez duas grandes caminhadas e recebeu o
