A Lei 6.971/2015 concede título de utilidade pública ao Sindipetro-Caxias – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo no Município de Duque de Caxias.

Na justificativa da Lei, apresentada na PL 2.706/2013, André Ceciliano cita: . “A Associação vem atuando em defesa e representação dos trabalhadores da ativa e aposentados, efetivos, contratados, em Companhias do setor Petróleo, suas coligadas e subsidiárias, que atuem na base territorial do município de Duque de Caxias, visando melhorias nas condições de vida, saúde e segurança no trabalho de seus representados e atuando com independência e autonomia.”

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