A Lei 9.822/22 prevê que 2,5% dos recursos do Fundo Estadual de Controle Ambiental (Fecam) poderão ser utilizados em programas e projetos ambientais de órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais, universidades públicas e organizações não-governamentais, sem fins lucrativos.
Candidatos conversaram com trabalhadores e passageiros sobre demandas da região; André é autor de lei
Instituição, que completa 40 anos de atuação em 2026, já atendeu mais de 100 mil
Legislação consolidou o direito de clientes de bares e restaurantes à água potável gratuita e
Adesivaço e caminhada reuniram lideranças locais, comerciantes e moradores durante agenda de campanha O candidato
Candidato participou de ato com o presidente e conversou com moradores da Baixada e da
Evento em Bangu mobilizou lideranças, apoiadores e moradores para discutir melhorias para a região Como
Em entrevista ao Diário do Rio, candidato a deputado estadual pelo PT relembrou leis que
