A Lei 9.926/22 amplia o patrocínio para eventos culturais e esportivos no estado.
Empresas de pequeno e médio porte, com Receita Operacional Bruta de até R$4,8 milhões poderão recolher até 10% do ICMS devido ao estado para o patrocínio de projetos culturais e desportivos.
O texto altera a Lei 8.266/18, que abrange apenas os grandes contribuintes.
Na Baixada Fluminense, o deputado eleito André Ceciliano (PT) prepara encontro com cultura e juventude,
André Ceciliano participou do ato ao lado dos candidatos ao Senado Benedita e Pedro Paulo,
Candidato a deputado estadual, André Ceciliano, do PT, destaca que uma de suas prioridades será
O trio percorreu o trajeto entre o Parque Pauliceia e o Centro da cidade Na
Candidato a deputado estadual se reuniu com o prefeito Haroldinho e apoiadores para discutir avanços
Candidato a deputado estadual participou de caminhada na Taquara e realizou duas carreatas em Japeri,
Plenária “Paracambi do Lado Certo” reuniu mais de mil apoiadores nesta sexta-feira (25) O candidato
