Encontro será no Centro Social São Vicente (Patronato), em Nova Iguaçu
Nesta quarta-feira (2), às 19h30, o candidato a deputado estadual André Ceciliano (PT) participa de um encontro com agentes culturais da Baixada Fluminense para ouvir as demandas do setor e buscar soluções conjuntas para os problemas. A reunião acontecerá no Centro Social São Vicente (Patronato), localizado na Rua Governador Portela, no centro de Nova Iguaçu.
O encontro reunirá artistas, produtores culturais e outros agentes ligados à produção artística da Baixada Fluminense. Com mais de 3 milhões de habitantes, a região concentra uma produção cultural diversa e enfrenta desafios relacionados à estrutura, ao financiamento e à circulação de iniciativas culturais.
Como parlamentar, André Ceciliano é autor de mais de 450 leis e possui histórico de atuação em defesa do setor cultural. É autor de medidas que ampliaram mecanismos de incentivo à produção artística no estado. Entre elas está a Lei 3.555/2001, que ampliou o acesso a benefícios fiscais para empresas que patrocinam espetáculos nacionais.
Posteriormente, a Lei 9.926/2022 ampliou as possibilidades de patrocínio para eventos culturais e esportivos no estado. A legislação permite que empresas de pequeno e médio porte, com Receita Operacional Bruta de até R$ 4,8 milhões, destinem até 10% do ICMS devido ao Estado para o patrocínio de projetos culturais e desportivos.
Outra iniciativa foi a Lei 8.120/2018, de autoria de André, que regulamentou as apresentações artísticas nas estações e no interior de trens, metrô e barcas no Estado do Rio. A medida estabeleceu regras para a realização de apresentações musicais, teatrais, de poesia e outras manifestações artísticas, além de prever o cadastramento de artistas interessados pelas concessionárias.
