Solidariedade declara apoio a André Ceciliano para o Senado
Partido integra a aliança nacional em torno do ex-presidente Lula Pré-candidato ao Senado pelo PT, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, ganhou nesta terça-feira (7), mais um apoio de peso. O presidente do Solidariedade (SDD), deputado federal Áureo Ribeiro, declarou que o partido vai marchar ao lado de André […]
Ceciliano assina convênio para restauração do Solar do Colégio, em Campos dos Goytacazes
Através da Lei 9.515/21, parlamento doou R$ 20 milhões pra restruturação do arquivo municipal e R$10 milhões para novo campus da UENF O deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), participou da assinatura do convênio, com a Prefeitura de Campos dos Goytacazes e a Universidade Estadual do […]
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Estado em consórcios intermunicipais da Saúde
A medida autoriza a participação do Governo do Estado em consórcios intermunicipais para gestão dos serviços de Saúde. Os consórcios municipais são um importante instrumento de gestão pública para a superação de desafios locais, para ampliar e otimizar a oferta de serviços de saúde LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.447/21
Na Firjan, Ceciliano defende ações da Alerj para setor de bebidas e alimentos
Foi consenso na reunião a crítica ao aumento proposto pela Petrobras, para o próximo ano, de mais de 200% na molécula do gás. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), se reuniu com o presidente interino da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro […]
Justiça valida lei que proíbe corte de serviços
Concessionárias não podem interromper fornecimento por inadimplência O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, validou, em decisão publicada neste sábado (11/04) e Lei Estadual 8.769/20, que, entre outras determinações, proíbe o corte por inadimplência de serviços de energia, água e gás por 90 dias, até 22 […]
“É uma medida que beneficia o pequeno e médio produtor”, elogia presidente da FAERJ
A medida incentiva um dos setores mais importantes para a economia brasileira, que, no primeiro semestre de 2021, foi responsável pela criação de 113 mil postos de trabalho com carteira assinada – o melhor resultado desde 2012, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nesse período, o Rio de Janeiro foi o […]
Com mais de 260 emendas, Sistema de Proteção Social dos Militares é discutido em audiência
As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Defesa Civil, de Saúde, de Segurança Pública, e de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniram em audiência pública conjunta, nesta segunda-feira (06/12), para debater as 261 emendas ao Projeto de Lei 5.181/21, de autoria do Poder Executivo, que cria […]
Luz mais barata para as comunidades
A lei diminuiu de 27% para 12% a alíquota de ICS na conta de luz de casas que consomem até 450 kwh, beneficiando diretamente famílias moradoras de comunidades e outras áreas carentes. A redução vale somente para os clientes que estejam cadastrados no Programa Especial de Tarifas Diferenciadas da Aneel. LEIA A ÍNTEGRA DA […]
Alerj e TCE assinam convênio para curso de pós-graduação na Escola do Legislativo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram parceria nesta terça-feira (30/11) para a realização do curso de pós-graduação em Fiscalização, Controle e Orçamento Público a ser ministrado pela Escola do Legislativo (Elerj). A assinatura do convênio contou com a participação do presidente da […]