Alerj mantém veto parcial ao Sistema de Proteção Social dos Militares

O assunto que mais demandou o serviço foi o Supera RJ, com 3.797 pedidos de informações Canal de comunicação entre o cidadão e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o Alô Alerj realizou 13.985 mil atendimentos em 2021, um aumento de 232% no comparativo com o ano anterior, em que foram feitos 4.200. O assunto mais demandado […]

Alerj obtém na Justiça liminar para barrar aumento do gás natural

A Justiça do Rio concedeu liminar favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para suspender o aumento abusivo de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à Naturgy. A decisão é do juiz de plantão Andre Felipe Tredinnick, que analisou a ação civil pública movida, nesta terça-feira (28/12), pelo Parlamento fluminense, representado pelo presidente, […]

Programa Supera RJ é prorrogado até 2022

O Programa Supera RJ, que conede o auxílio emergencial do Estado do Rio de Janeiro, será estendido até 31 de dezembro de 2022. É o que estabelece a Lei 9.516/21, de autoria do Poder Executivo (Mensagem 38/21), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (21/12). A proposta altera a Lei […]

Alerj aprova doação de R$ 10 milhões para desenvolvimento do norte e noroeste fluminenses

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Lei 5.274/21, de autoria original do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), que autoriza a transferência de R$10 milhões do Fundo Especial do Parlamento ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense […]

Aprovada doação de R$ 30 milhões para UENF

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Lei 5.275/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que autoriza a transferência de R$ 30 milhões do Fundo Especial do Parlamento à Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). O objetivo da doação é apoiar […]

Comitê para prevenção de homicídios na adolescência será criado na Alerj

Ideia foi sugerida pelo Unicef e encampada pela Alerj. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Resolução 857/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), presidente do Parlamento, que cria o Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência. A medida será […]

Abono-Fundeb para profissionais da Educação é aprovado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Lei Complementar 57/21, de autoria do Poder Executivo, que prevê a concessão do Auxílio-Fundeb, por parte do Governo do Estado, aos profissionais vinculados à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e à rede Faetec. O […]

Ceciliano ouve demandas do noroeste fluminense

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), intermediou, nesta quarta-feira (15/12), o encontro de empresários da Região Noroeste com a concessionária de energia elétrica Enel e com as secretarias de Estado de Educação e Meio Ambiente em busca de soluções para entraves ao desenvolvimento econômico local. […]

Na Firjan, Ceciliano destaca leis de incentivo para as indústrias

Ceciliano fala em combate à guerra fiscal e recebe reconhecimento pela criação do Fundo Soberano Diante de mais de uma centena de empresários na sede da Federação da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan), nesta quinta-feira (16/12), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT) ressaltou o empenho […]