Mais participação da sociedade: LegislAqui é aprovado

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (27), em discussão única, a criação do Programa LegislAqui, que vai ampliar, através da internet, a participação da sociedade civil na proposição de projetos de lei. André Ceciliano e Wanderson Nogueira foram os idealizadores do Programa.

Com o LegislAqui, as propostas que tiverem o apoio de 12 mil cidadãos em quatro meses serão encaminhadas à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. O grupo será responsável por realizar audiências públicas sobre a sugestão e, a partir do debate, poderá apresentar um projeto de lei que tramitará normalmente na Casa. As ideias que não atingirem o número de assinaturas ficarão guardadas num banco de dados acessível para que parlamentares possam adotar as sugestões.

A proposta é parte de uma iniciativa que tem o objetivo de ampliar a participação dos cidadãos no parlamento por meio da tecnologia. “O Parlamento é a representação do povo e nada mais justo que estes possuam um canal eletrônico, para apresentar propostas de seu interesse. Nenhuma proposta apresentada no LegislAqui será ignorada, todas as sugestões comporão um banco de dados e poderão ser patrocinadas por parlamentares”, explica André Ceciliano.

Portal interativo

Os cidadãos cadastrados no sistema poderão enviar sugestões de projetos de lei e também criticar, curtir, descurtir e apoiar as propostas enviadas por outros usuários. As sugestões também poderão ser compartilhadas nas redes sociais. Os números de acesso, curtidas e os comentários registrados serão um termômetro de avaliação das propostas encaminhadas.

A criação do novo sistema, que já está em fase final de produção, não gerou custos para a Assembléia Legislativa. Foi elaborado pela Informática da Alerj, com base em código livre. A tecnologia permite ao desenvolvedor a construção de uma plataforma que não é fechada e poderá ser aperfeiçoada à medida que aumentar a participação da população.

Além do projeto aprovado nesta quarta-feira, uma modificação no Regimento Interno, que já está em debate na Casa, precisa ser aprovada mudando as competências da Comissão de Normas Internas, para que o LegislAqui entre no ar.

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS NO SEU EMAIL OU POR WHATSAPP

Mais notícias

O deputado André Ceciliano (PT) cumpriu uma extensa agenda política nesta segunda-feira (16/5) nas cidades

Ceciliano defendeu o protagonismo das universidades para recuperação econômica do Rio As ações do presidente

A Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Supera RJ, criada pela Assembleia Legislativa do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT),

Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pelo deputado Luiz Paulo, vai analisar o compromisso de pagamento

Estado pode ser o primeiro da federação a possuir um plano regional. Medida pretende atrair

 Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10/05), o Projeto