Luz mais barata para as comunidades

A lei diminuiu de 27% para 12% a alíquota de ICS na conta de luz de casas que consomem até 450 kwh, beneficiando diretamente famílias moradoras de comunidades e outras áreas carentes.  A redução vale somente para os clientes que estejam cadastrados no Programa Especial de Tarifas Diferenciadas da Aneel.   LEIA A ÍNTEGRA DA […]

Lei que reduz ICMS na conta de luz das comunidades é regulamentada

O decreto que regulamenta a Lei 9.449/21, diminuindo de 27% para 12% a alíquota de ICMS na conta de luz das casas com consumo de até 450 kwh, foi assinado pelo governador Cláudio Castro, nesta quarta-feira (01/12). A medida, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André […]